Saiba o que é uma Holding Familiar, as vantagens e como abrir a sua

Uma Holding Familiar é uma empresa constituída para facilitar a sucessão patrimonial, preservar o patrimônio já constituído e otimizar a gestão de bens.

Dentre suas principais vantagens, está a flexibilidade na distribuição das cotas aos herdeiros, por exemplo, além de importantes benefícios tributários.

Então, descubra neste artigo o que é uma Holding Familiar, as principais vantagens e como abrir a sua.

Se preferir, estude este conteúdo no episódio “Holding Familiar e Sucessão Patrimonial”, do “Ouviu, Investiu – o podcast da Sacre”, no vídeo abaixo:

O que é uma Holding Familiar

Para entender o que é uma Holding Familiar e como ela funciona, pense em uma empresa contratada para administrar os bens da sua família.

Esta empresa, além de organizar e preservar o patrimônio, vai atuar no planejamento sucessório, separando a cada herdeiro aquilo que lhe cabe.

Agora, imagine que, em vez de contratar uma empresa, você decida constituir um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) com a mesma finalidade: gerir seu patrimônio.

Pois bem, você acabou de criar uma Holding Familiar, e passou a ser seu o sócio-administrador!

Segundo o advogado Eugênio Sobradiel, que é especialista nesta área, as holdings ficaram mais difundidas nos últimos anos, mas existem há muito tempo, desde o código comercial, por exemplo.

As vantagens da Holding

Ao citar as vantagens da holding familiar, o advogado Sobradiel destaca economia e versatilidade.

Afinal, por meio dessa empresa é possível alcançar uma diminuição da carga tributária: “ainda que exista uma carga tributária dentro da pessoa jurídica, não chega nem à metade da pessoa física”.

Por outro lado, com a flexibilidade das cotas, a divisão da herança se torna mais versátil, podendo ser feita por meio de uma simples alteração no contrato social: “isso é técnico, mas é versátil”.

Outra grande vantagem da holding é a agilidade na hora da sucessão patrimonial: o processo de inventário pode ser completamente eliminado.

Mas, para isso, é necessário retirar o proprietário do patrimônio do contrato social e fazer a transferência das cotas aos herdeiros dentro da pessoa jurídica.

Como abrir uma Holding Familiar

De forma simplificada, para abrir uma holding familiar o patriarca (ou a matriarca) precisa transferir os bens de seu CPF ao novo CNPJ que será criado.

Isso é possível, pois, ao abrir uma empresa, na subscrição do capital, em vez de aportar dinheiro, é incluído os bens, como um imóvel.

É válido ressaltar que esse processo precisa ser estudado individualmente e pode variar de acordo com a necessidade de cada família. Afinal, a empresa pode ter diversas naturezas jurídicas.

Por exemplo, se o CNPJ for criado apenas pra administrar o patrimônio, a natureza será “administradora de bens”.

Assim, na hora de abrir a sua holding familiar, além de um bom advogado, é essencial o acompanhamento de um contador.

Passo a passo para abrir uma holding

Apesar de ser um processo muito específico em cada caso, há alguns passos que são semelhantes na abertura da holding familiar:

Primeiro passo: a pessoa tem que querer, pois, muitas vezes o pai acredita que, transferindo esses bens, ele vai deixar de ser dono.

Segundo passo: fazer o planejamento sucessório dentro da família e migrar o patrimônio da pessoa física para a jurídica, um passo mais burocrático e que demanda auxílio de um profissional.

Terceiro passo: fazer a cisão do patrimônio, podendo cindir a empresa original ou parcial, de acordo com a necessidade de cada família.

Ainda segundo Sobradiel, em média leva um ano e meio para concretizar a holding, mas o prazo varia.

Se o patrimônio estiver todo na mesma cidade, é mais rápido. Porém, se tiver espalhado por vários estados, pode levar mais tempo.

Os benefícios da Holding para o investidor

Trazendo para o mundo dos investimentos, uma boa vantagem mencionada por Sobradiel é a possibilidade de “descolar” o patrimônio da PF para a PJ.

“Nesse caso, o investidor pode fazer suas operações na pessoa física sabendo que seu patrimônio está protegido na pessoa jurídica”, ressalta.

Então, se você é investidor, já entendeu o que é uma Holding Familiar, mas ainda assim precisa de assessoria, clique na imagem abaixo e fale com a Sacre!

No mais, bons investimentos!