Agência Nacional de Transportes Aquaviários cria plataforma digital para leilões e PPPs
Em parceria com o Banco do Brasil, nova plataforma moderniza concessões e PPPs a partir de 2027

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apresentou durante o Fórum Nacional de PPPs, em Brasília (DF), um projeto voltado à digitalização e ao aprimoramento dos processos licitatórios de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Desenvolvida em cooperação com o Banco do Brasil e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculado à Casa Civil da Presidência da República, a nova ferramenta tem a Antaq como instituição-piloto.
A solução tecnológica adapta a plataforma Licitações-e (utilizada pelo Banco do Brasil há 25 anos em compras públicas) às particularidades inerentes aos contratos de concessão e PPPs. A condução da apresentação esteve a cargo do secretário especial de Licitação de Concessões da Antaq, Ygor Costa, e do assessor da Unidade Estratégia Governo (UEG) do Banco do Brasil, Maurício Costa Filho.
Histórico e carteira de leilões
Nos últimos dez anos, a Antaq conduziu 74 leilões no setor portuário. Para o próximo ciclo, a carteira projetada contempla 34 novos leilões, incluindo quatro arrendamentos de terminais de contêineres e quatro concessões de canais de acesso portuário.
O projeto foi estruturado para operar em dois formatos distintos:
-
Híbrido: Permite a tramitação digital das etapas licitatórias, mantendo a cerimônia presencial apenas para a fase de abertura e anúncio dos resultados.
-
100% eletrônico: Viabiliza todo o procedimento de ponta a ponta em ambiente digital, modalidade direcionada também a projetos de menor porte.
Segundo a Antaq, entre as vantagens operacionais projetadas estão a otimização de prazos e a contenção de custos operacionais, sustentadas por pilares de segurança jurídica e transparência. A arquitetura da plataforma abrange o registro e o acompanhamento integral das fases da licitação, desde o envio de propostas e a apresentação de garantias até a interação comunicativa entre licitantes e a comissão de licitação.
O sistema dispõe de recursos de rastreabilidade, trilhas de auditoria e mecanismos voltados à preservação do sigilo de dados nas etapas exigidas por lei. Adicionalmente, a ferramenta prevê integração sistêmica com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
“Esse projeto traz ganhos fundamentais em confiabilidade, eficiência, redução de custos e agilidade. Esperamos que seja uma solução que, após validada na Antaq, possa se espalhar pelos demais entes nacionais e subnacionais, trazendo benefícios para a sociedade como um todo”, pontuou o secretário Ygor Costa.
Próximos passos
O primeiro teste prático da ferramenta irá ocorrer em um leilão de terminal situado no Porto de Salvador. A projeção da Antaq é lançar o edital inaugural sob esse formato no primeiro semestre de 2027, com a meta de realizar ao menos três leilões por meio da plataforma ao longo do ano. A fase experimental servirá para consolidar e aprimorar o sistema antes de sua eventual expansão para outros órgãos e esferas da administração pública.
