Alckmin diz que governo não vai retaliar os EUA por tarifaço: 'Olho por olho deixaria os dois cegos'

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, nesta terça-feira, que o governo não pretende adotar uma política de retaliação como resposta ao aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, previsto para entrar em vigor nesta quarta-feira.

Segundo ele, a Lei da Reciprocidade, citada pelo Executivo entre os instrumentos disponíveis diante da tarifa de 25%, estabelece mecanismos que podem ser utilizados pelo país em resposta à medida americana.

"Foi aprovada uma lei, a Lei da Reciprocidade, por unanimidade. É um processo que tem um conjunto de etapas, passando por audiências públicas. A ideia não é retaliação. Olho por olho pode acontecer dos dois ficarem cegos. Então, a reciprocidade é “olha, estamos sendo injustiçados, e nós queremos corrigir isso, temos instrumentos para fazê-lo". No momento oportuno, da forma adequada", disse ele, após se reunir com setores afetados pelas tarifas.

A manifestação ocorre em meio às discussões entre o governo e setores da indústria sobre os efeitos das novas tarifas e as possíveis respostas do Brasil. O segmento de máquinas e equipamentos se posicionou contra o acionamento da Lei da Reciprocidade, que permitiria ao país responder às medidas comerciais dos Estados Unidos com contramedidas equivalentes. Representantes do setor defendem a continuidade das negociações para tratar do impasse.

A posição foi apresentada pelo presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, após uma reunião com Alckmin. Segundo o dirigente, a entidade considera que a negociação pelas vias diplomática e empresarial deve permanecer como estratégia para tratar das tarifas.

Velloso afirmou que a aplicação da Lei da Reciprocidade depende do cumprimento de diferentes etapas, entre elas uma consulta pública no Brasil. Na avaliação do executivo, a maioria dos setores econômicos poderia se posicionar contra a adoção do mecanismo. Para ele, uma retaliação comercial não solucionaria um impasse cuja origem considera política.

"Nós não somos a favor (da aplicação da Lei da Reciprocidade). Entendemos que nós temos que continuar pela via diplomática-empresarial, o que nós estamos fazendo. Para fazer a Lei de Reciprocidade, teria que fazer uma consulta pública antes, aqui no Brasil. E eu tenho a impressão de que, se essa consulta pública for feita, a maioria dos setores vão ser contra nessa consulta. E nós, com certeza, seremos", disse.

O presidente da Abimaq também citou uma audiência pública realizada em Washington pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), órgão responsável pela condução da política comercial americana. Segundo Velloso, entidades e companhias dos Estados Unidos se manifestaram em apoio ao Brasil durante a audiência, enquanto houve pouca defesa da aplicação das tarifas sobre máquinas.

Tarifas podem chegar a 37,5% para parte dos produtos

O novo pacote tarifário estabelece uma cobrança adicional de 25% sobre máquinas e outros produtos brasileiros que não foram incluídos na lista de exceções definida pelo governo dos Estados Unidos. Esses itens, portanto, permanecem sujeitos à nova sobretaxa.

O setor de máquinas e equipamentos já havia sido afetado por uma medida semelhante, posteriormente derrubada, em fevereiro. No novo cenário, a tarifa de 25% ainda pode ser acrescida de uma cobrança de 12,5%, relacionada a uma acusação de trabalho forçado.

Caso as duas cobranças sejam aplicadas de forma cumulativa, a tarifa total sobre os produtos atingidos poderá alcançar 37,5%.

Durante a reunião com Alckmin, a Abimaq apresentou propostas divididas em duas frentes. Uma delas concentra medidas para reduzir custos internos associados ao chamado Custo Brasil, termo usado para reunir despesas e entraves que afetam a produção e a competitividade das empresas no país.

Entre as propostas estão a redução de resíduos tributários acumulados ao longo da cadeia produtiva, a ampliação do acesso a crédito e seguros e o uso do drawback, regime aduaneiro que permite suspender ou eliminar tributos incidentes sobre insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação.