Após queda da Bolsa, Durigan promete medida para reforçar meta fiscal
Ministro da Fazenda diz que governo apresentará projeto para buscar o centro da meta fiscal e cobra racionalidade do mercado após queda dos ativos
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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira, 27, que o governo apresentará um projeto de lei complementar para buscar o centro da meta fiscal. A declaração ocorre após a forte queda dos ativos brasileiros na segunda-feira, 26, em reação à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durigan também disse esperar racionalidade do mercado financeiro.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira, 27, que o governo federal apresentará uma proposta para buscar o centro da meta fiscal, em vez de trabalhar com o limite inferior da faixa de tolerância prevista nas regras atuais.
Segundo o ministro, a mudança deverá ser encaminhada ao Congresso por meio de um projeto de lei complementar. Durigan não detalhou o conteúdo da proposta nem informou quando ela será apresentada.
"Vamos buscar o centro da meta", declarou.
O anúncio ocorre um dia após a forte queda dos ativos brasileiros, registrada na segunda-feira, 26, depois da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durigan também afirmou esperar "racionalidade" do mercado financeiro diante da turbulência.
Na segunda-feira, o Ibovespa caiu 13,88%, enquanto o dólar avançou 8,21% e fechou cotado a R$ 5,40.
O que muda na meta fiscal?
Atualmente, o governo utiliza o limite inferior da faixa de tolerância da meta fiscal como referência para definir a necessidade de contingenciamento de despesas, mecanismo que restringe gastos para evitar o descumprimento do objetivo fiscal.
A faixa de tolerância permite que o resultado primário fique até 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) acima ou abaixo da meta central.
Para 2027, a meta é de superávit primário de 0,50% do PIB, equivalente a R$ 73,2 bilhões. O limite inferior da faixa de tolerância corresponde a um saldo positivo de R$ 36,6 bilhões.
A proposta anunciada por Durigan pretende fazer com que o governo busque o resultado central, de R$ 73,2 bilhões, em vez de orientar a execução orçamentária pelo piso da faixa.
O ministro não explicou quais mecanismos serão adotados para alcançar esse objetivo.
Orçamento de 2027 prevê superávit de R$ 83,4 bilhões
O projeto de Orçamento enviado ao Congresso em agosto prevê superávit primário deR$ 83,4 bilhões em 2027, após a exclusão de determinadas despesas do cálculo, entre elas parte dos precatórios.
Quando todos os gastos são considerados, a projeção de superávit cai para R$ 18,6 bilhões.
A diferença entre os dois resultados reflete o tratamento dado a despesas que não entram no cálculo utilizado para verificar o cumprimento da meta fiscal.
Segundo O Globo, analistas avaliam que uma política fiscal mais rigorosa é necessária para melhorar o resultado primário e conter o crescimento da dívida pública.
A dívida bruta brasileira chegou a 82,9% do PIB, após subir mais de 11 pontos percentuais durante o terceiro mandato de Lula, conforme os dados citados pelo jornal.
Governo busca sinalizar compromisso fiscal após queda da Bolsa
Durante a campanha eleitoral, Durigan afirmou que o governo faria sua parte no controle das contas públicas para criar condições para a redução dos juros.
A equipe econômica também trabalha com a perspectiva de que uma queda estrutural dos juros, associada ao programaDesenrola 3.0, contribua para normalizar o mercado de crédito e reduzir o endividamento das famílias.