Após seis décadas, Cuba inicia abertura econômica sob pressão de Trump

Mais de seis décadas depois da Revolução Cubana, que derrubou o governo alinhado aos Estados Unidos e instaurou o regime socialista liderado por Fidel Castro, a ilha caribenha inicia a abertura de seu mercado. O governo anunciou nesta semana um amplo pacote de medidas que reduz asrestrições à iniciativa privada e libera setores como postos de combustíveis, farmácias, energias renováveis e serviços portuários para empresas particulares.

A mudança representa uma das mais amplas flexibilizações da economia cubana desde 1959 e é uma resposta à pior crise econômica enfrentada pelo país nas últimas décadas.

A abertura ocorre em um momento deforte pressão dos Estados Unidos sobre a ilha. Desde o retorno de Donald Trump à Casa Branca, Washington intensificou as sanções econômicas contra Cuba, ampliando restrições ao setor petrolífero e impondo novas medidas contra empresas e autoridades cubanas.

Segundo o governo cubano, esse endurecimento agravou uma crise que já vinha se aprofundando há anos e acelerou a necessidade de reformas para ampliar a atividade econômica e enfrentar a escassez de alimentos, combustíveis, medicamentos e os sucessivos apagões registrados no país.

As mudanças também aprofundam uma transição iniciada em 2021, quando Havana autorizou a criação de pequenas e médias empresas privadas (mipymes). Segundo o governo, mais de 15 mil empresas desse tipo já operam no país e empregam mais de um terço da população economicamente ativa. As autoridades afirmam que o novo pacote acelerará a aprovação desses negócios e ampliará significativamente seu campo de atuação.

O processo pode remeter à abertura econômica da China na década de 1980, quando o governo de Deng Xiaoping introduziu o chamado socialismo de mercado e criou as Zonas Econômicas Especiais. Em Cuba, porém, a estratégia ocorre sob circunstâncias distintas.

O governo mantém a estrutura de uma economia socialista de planejamento centralizado e preserva o controle estatal sobre áreas consideradas estratégicas, ao mesmo tempo em que amplia o espaço para empreendedores privados como forma de estimular a atividade econômica diante da escassez de alimentos, medicamentos, combustíveis e dos sucessivos apagões registrados neste ano.

Como será a abertura do mercado cubano

O Parlamento cubano aprovou, em 18 de junho, um conjunto de 176 medidas voltadas à economia de mercado. Na prática, o governo reduziu drasticamente o número de atividades proibidas às empresas privadas e passou a permitir sua atuação em diversos segmentos antes reservados ao Estado.

Entre os setores liberados estão a distribuição de combustíveis, os serviços farmacêuticos e ópticos, instituições de longa permanência para idosos, terminais de passageiros e cargas, instalações portuárias, importação de veículos, projetos de energias renováveis e operações de petróleo e mineração, estas últimas sob determinadas condições.

As mudanças também alcançam outras áreas da economia. Na agricultura, a propriedade da terra continuará sendo estatal, mas agricultores, cooperativas e empresas privadas — inclusive estrangeiras — terão ampliação das condições de usufruto das áreas agrícolas.

Na habitação, os cubanos poderão possuir duas residências nas cidades, enquanto anteriormente era permitida apenas uma. A legislação também passará a admitir hipotecas imobiliárias, mecanismo inexistente até então.

Apesar da flexibilização, o governo deixou claro que alguns setores continuarão sob administração estatal. A saúde seguirá sendo considerada responsabilidade do Estado, com manutenção dos hospitais públicos gratuitos. A educação também permanecerá pública, embora tenham sido autorizadas creches particulares, cursos de idiomas e aulas de reforço.

Outras áreas continuam fora do alcance da iniciativa privada, como os meios de comunicação, as telecomunicações, a segurança, a defesa e a indústria do tabaco, considerados pilares do modelo estatal cubano.

Pressão e sanções dos EUA

A abertura econômica acontece enquanto Cuba enfrenta um cenário de forte pressão externa. O embargo econômico imposto pelos Estados Unidos permanece em vigor desde 1962, mas foi ampliado pelo governo de Donald Trump, que adotou uma política de máxima pressão sobre a ilha.

Além das sanções tradicionais, Washington intensificou as restrições contra empresas e dirigentes cubanos e promoveu, desde janeiro, medidas que atingem o setor petrolífero do país. Segundo autoridades cubanas, esse cenário agravou uma crise econômica que já vinha se aprofundando nos últimos anos.

A ilha, que possui cerca de 9,4 milhões de habitantes, enfrentou cinco apagões nacionais desde o início do ano e convive com falta de alimentos, combustíveis, água potável e medicamentos.

Ao mesmo tempo, a política americana também endureceu na área migratória. Segundo apuração do New York Times, ogoverno dos Estados Unidos negocia com o Uruguai um acordo para receber cubanos deportados, como parte de uma estratégia mais ampla para encontrar novos destinos para imigrantes removidos do território americano.

O jornal afirma que Washington já enviou cubanos para países como México, Equador e nações africanas e busca ampliar a cooperação com governos da América Latina para viabilizar novas deportações.

Enquanto autoridades americanas afirmam que Cuba representa uma ameaça à segurança nacional e apontam o risco de uma nova onda migratória, o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, acusa Washington de tentar enfraquecer economicamente o país por meio das sanções.

O que pensam os cubanos?

As medidas receberam apoio de parte da população, especialmente entre aqueles que convivem diariamente com a escassez de produtos básicos.

Em entrevista à AFP, a aposentada María Luisa Pérez, de 77 anos, afirmou que considera positiva a abertura das farmácias à iniciativa privada porque os estabelecimentos estatais frequentemente não possuem medicamentos disponíveis, situação que estimula o comércio informal.

Também à AFP, Ana Diego, de 66 anos, disse enxergar as mudanças como uma tentativa de responder à realidade enfrentada pelos cubanos. Após se aposentar, ela precisou retornar ao trabalho em uma empresa estatal para complementar a renda e afirmou que, atualmente, muitas famílias sobrevivem graças às pequenas e médias empresas privadas.

Segundo ela, a falta de alimentos e medicamentos tornou necessária a busca por novas alternativas econômicas. Para o governo cubano, justamente esse fortalecimento gradual das mipymes deverá funcionar como um dos principais instrumentos para estimular a atividade econômica, ampliar a oferta de bens e serviços e reduzir parte dos efeitos da crise, preservando ao mesmo tempo o controle estatal sobre os setores considerados estratégicos.