Austrália amplia cobrança para big techs pagarem por notícias

A Austrália vai ampliar o alcance e aumentar a cobrança sobre as grandes empresas de tecnologia como forma de estimular novos acordos com veículos de imprensa locais pelo uso de conteúdo jornalístico. O governo australiano deve apresentar ainda neste ano um projeto de lei sobre a chamada "iniciativa de negociação de conteúdo jornalístico" às plataformas de redes sociais, segundo comunicado oficial.

Quando anunciou a proposta, em 2024, o país informou que a medida seria direcionada à Meta, ao Google, da Alphabet, e ao TikTok. Agora, a proposta foi expandida para incluir também plataformas de redes profissionais, de acordo com um documento obtido pela Bloomberg News.

Entre elas está o LinkedIn, controlado pela Microsoft, uma das principais empresas do segmento.

O modelo prevê a cobrança de uma taxa das plataformas digitais que decidirem não firmar acordos comerciais com empresas jornalísticas australianas para a distribuição de conteúdo. Em contrapartida, aquelas que celebrarem esses acordos poderão abater parte ou a totalidade do valor da taxa.

"O jornalismo australiano é importante para o bom funcionamento da democracia e queremos que ele seja sustentável agora e no futuro", afirmou o secretário-assistente do Tesouro, Daniel Mulino, em comunicado. "Queremos que as plataformas digitais firmem acordos com uma ampla diversidade de organizações de mídia e demonstramos boa-fé tanto com as plataformas quanto com as empresas de comunicação durante o processo de consulta."

Recursos arrecadados serão destinados às empresas de mídia

Pela proposta que será encaminhada ao Parlamento, plataformas digitais com receita anual superior a A$ 250 milhões (US$ 175 milhões, ou cerca de R$ 890 milhões) em publicidade digital gerada por mecanismos de busca ou redes sociais na Austrália terão de pagar uma taxa correspondente a 2,5% desse faturamento.

Os recursos arrecadados serão destinados às empresas de mídia para apoiar suas atividades.

Na versão preliminar do projeto, divulgada em abril, a cobrança prevista era de 2,25% e incidia sobre empresas que registrassem receita anual de pelo menos A$ 250 milhões proveniente de qualquer atividade realizada na Austrália.