Austrália cria regras para IA com limites a energia, água e direitos autorais
A Austrália vai criar novas regras para regulamentar o uso de inteligência artificial (IA), com foco no consumo de energia e água por centros de dados, além da proteção de direitos autorais de obras usadas no treinamento de modelos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 15, pelo primeiro-ministro Anthony Albanese.
Segundo o chefe de governo, as novas leis serão apresentadas em 2027 e terão como objetivo aumentar a confiança no uso da tecnologia, proteger a segurança nacional e garantir que a adoção da IA beneficie a economia australiana.
Albanese afirmou que o país precisa agir rapidamente para evitar que a tecnologia avance sem regras. "Se ficarmos para trás e parados, isso simplesmente vai passar por cima de nós", disse durante discurso na Universidade de Sydney.
Centros de dados terão novas obrigações
Entre as medidas previstas está a criação de exigências para grandes centros de dados utilizados por empresas de IA. As instalações deverão fornecer mais energia à rede elétrica do que consomem, reduzir o uso de água e evitar a ocupação de áreas destinadas à moradia.
O governo australiano também pretende discutir as novas normas com líderes dos estados e territórios no próximo mês antes de apresentar a legislação.
Para Albanese, a Austrália não deve se limitar a fornecer infraestrutura para empresas estrangeiras de tecnologia. "Nosso grande país pode ser muito mais do que um depósito de dados para produtos de IA fabricados no exterior", afirmou.
Governo quer proteger obras criativas
Além do impacto ambiental, a regulamentação também deve tratar do uso de conteúdos protegidos por direitos autorais no desenvolvimento de modelos de IA.
O debate ganhou força após a startup americana Anthropic pressionar autoridades australianas para alterar regras de direitos autorais e facilitar o treinamento de sistemas de inteligência artificial.
Artistas, escritores e editoras pediram ao governo que mantenha a proteção sobre obras nacionais. "Nenhuma empresa deveria utilizar livros, músicas, arte ou notícias australianas para desenvolver ou treinar IA sem o controle do artista", disse Albanese.
Austrália tenta equilibrar inovação e mercado de trabalho
O primeiro-ministro afirmou que a IA não deve ser tratada como uma ameaça aos empregos, mas como uma ferramenta para ampliar oportunidades econômicas.
"Não devemos tratar a IA como uma ameaça aos bons empregos. Devemos usá-la como um instrumento para criar empregos", afirmou.
A Austrália já havia adotado restrições ao uso de redes sociais por menores de idade, mas o governo reconhece que a regulamentação da inteligência artificial representa um desafio maior devido ao impacto da tecnologia em diferentes setores da economia.
*Com AFP