Austrália dobra multa a redes sociais por acesso de menores de 16 anos

O governo da Austrália anunciou neste sábado, 27, que dobrará as multas aplicadas às plataformas digitais que descumprirem a proibição de acesso de menores de 16 anos às redes sociais.

A medida eleva a penalidade máxima para 99 milhões de dólares australianos — cerca de R$ 351 milhões — e amplia os poderes do órgão regulador eSafety, responsável pela fiscalização do ambiente digital no país.

Segundo o governo australiano, o reforço nas punições busca reduzir a evasão das regras, já que milhões de crianças e adolescentes continuam utilizando as plataformas mesmo após a entrada em vigor da legislação, em dezembro do ano passado.

O órgão regulador informou que investiga possíveis descumprimentos por parte de empresas como Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e YouTube.

"É evidente que as grandes empresas de tecnologia não estão fazendo o suficiente para cumprir a lei. Ainda há muitas crianças nas redes sociais", afirmou o primeiro-ministro Anthony Albanese ao anunciar a mudança.

De acordo com o governo, mais de cinco milhões de contas pertencentes a usuários menores de 16 anos já foram bloqueadas desde que a proibição entrou em vigor, em 10 de dezembro. Mesmo assim, as autoridades consideram que o volume de acessos irregulares demonstra a necessidade de fortalecer a fiscalização e ampliar as sanções contra as plataformas.

Estudo aponta impacto limitado da proibição

A política australiana despertou interesse de outros países, como Reino Unido, Indonésia, Emirados Árabes Unidos e Nova Zelândia, que estudam ou já discutem restrições semelhantes ao uso de redes sociais por menores de idade.

Apesar disso, um estudo publicado neste mês no British Medical Journal concluiu que ainda há evidências insuficientes para afirmar que a proibição reduziu de forma significativa o uso das plataformas entre adolescentes.

A pesquisa acompanhou mais de 400 jovens antes da entrada em vigor da lei e três meses depois. Os pesquisadores identificaram pouca mudança entre adolescentes de 12 e 13 anos, uma redução discreta entre aqueles de 14 e 15 anos e aumento do uso das redes sociais no grupo com 16 anos ou mais.

O governo australiano afirma que os resultados reforçam a necessidade de ampliar a responsabilização das empresas de tecnologia, consideradas as principais responsáveis por impedir o acesso de menores às plataformas.