BC: Para o blockchain assumir funções de intermediários alguém vai ter que se responsabilizar

Durante painel na Febraban Tech 2026, o chefe do Departamento de Regulação do Banco Central, Mardilson Queiroz, disse que o blockchain pode assumir algumas funções que hoje são exercidas por intermediários no mercado de capitais, mas só se algum agente puder ser responsabilizado por isso.

A resposta veio a partir de um questionamento da presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto), Julia Rosin, que afirmou não ser necessário escriturador em uma oferta de token de ativos, pois o registro da oferta já é realizado no blockchain.

Queiroz respondeu defendendo a figura do escriturador. “Quem garante o lastro dos ativos financeiros é o escriturador. Ele não está lá só para ter mais uma camada, mas para segregar função. Não é o emissor que dá garantia”, disse.

Responsabilização na tokenização

O executivo do BC fez a ressalva de que em um CDB o escriturador e o emissor do título são a mesma entidade, o banco, porém disse que isso só ocorre porque instituições financeiras são altamente reguladas e, mesmo nesse caso, se houver mercado secundário há uma exigência de segregação da responsabilidade.

“As funções não vão desaparecer, mas podem ser aglutinadas. Um escriturador pode ser um smart contract [contrato inteligente em blockchain], mas alguém vai ter que responder por ele. Não é Deus e muito menos o algoritmo de consenso”, declarou.

Mais tarde, Rosin respondeu ao executivo do BC afirmando que o emissor de um título pode ser o escriturador, principalmente quando ele é um agente regulado como será o caso das empresas de criptoativos assim que a licença de prestador de serviços de ativos virtuais (PSAV) estiver em vigor.

“Podemos criar uma escrituração 2.0. Para que ter mais um participante dentro do mercado para encarecer se o próprio emissor é supervisionado pelos reguladores?”, questionou Rosin.