BC propõe retenção de transações com stablecoins por 24 horas e dá até 2 de julho para manifestações

Na reunião que teve hoje com 13 bancos, o Banco Central propôs que instituições financeiras retenham operações com stablecoins para o exterior por 24 horas. A medida seria para transações de valor equivalente a US$ 10 mil ou seu equivalente em outras moedas ou se a soma das operações realizadas em um dia pelo mesmo cliente chegasse a esse montante.

Uma fonte ouvida pela EXAME afirmou que as o BC deu até 2 de julho para as associações que representam empresas e instituições financeiras que trabalham com criptoativos para se manifestarem sobre o assunto. Depois disso, haveria uma publicação de norma disciplinando o tema.

• Aproveite até 60% de desconto na taxa de corretagem com a Mynt, plataforma cripto do BTG Pactual. Por tempo limitado! Abra sua conta e se torne um cliente VIP. Cupom: FOM26.

A informação consta na apresentação realizada pelo BC sobre o tema e aparece como “proposta normativa”. A autoridade monetária diz que a retenção seria realizada para análise de risco.

Segundo Carlos Russo, coordenador de stablecoins, câmbio e pagamentos transfronteiriços da Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken), o principal impacto dessa medida seria a piora no tempo de liquidação de operações com ativos digitais no mercado de câmbio. “As operações deixariam de ser liquidadas em d+0 e passariam a ser liquidadas em d+1”, diz.

Russo afirma que essa situação cria um problema de competitividade da trasnferência internacional com ativos virtuais em relação a métodos tradicionais, como o sistema Swift.

O BC afirma que está tomando essas medidas para fortalecer os critérios de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo com criptoativos dentro do sistema financeiro.

Polêmica da intermediação

Um ponto considerado positivo pelas empresas do setor, por outro lado, é que o BC reconheceu que há fundos operando de forma legítima na operação com ativos digitais provenientes do exterior.

A orientação do BC é que os fundos podem atuar com arbitragem, negociando criptomoedas do exterior, desde que isso ocorra no livro de ordens das corretoras de moedas digitais. Por outro lado, se isso for feito como um serviço para um agente conhecido, o BC considera que é uma atividade de provedor de liquidez e, portanto, de intermediação.

“O que o BC quer é o encerramento das operações que ocorrem principalmente em um modelo no qual o fundo realiza remessa ilícita para fora, como se fosse uma evolução do ‘dólar-cabo’”, explicou uma fonte.

Dólar-cabo são acordos informais e compensações contábeis entre operadores de câmbio clandestinos que enviam dinheiro para dentro e fora do país sem passar pelos canais oficiais e autorizados pelo BC.

Assim, a orientação do BC não atingiria quem pratica arbitragem e, consequentemente, gera formação de mercado ao trazer criptomoedas do exterior, mas impacta quem estabelece fundos apenas com este fim e atua para empresas ou pessoas específicas.