Blockchain é forte aliado no combate a crimes financeiros

Por Fabio Plein*

A recente exposição de esquemas financeiros de facções criminosas reacendeu a discussão sobre criptomoedas e criminalidade. Tenho acompanhado com atenção o debate sobre a segurança no ecossistema de ativos digitais, e acredito que é essencial corrigir equívocos presentes na narrativa de que as criptomoedas são o refúgio ideal para o crime organizado.

Embora exista a percepção de que as criptomoedas servem ao crime financeiro, os dados e a realidade do mercado mostram um cenário bem diferente. Segundo a Chainalysis, menos de 1% das transações cripto estão associadas à atividades ilícitas. Já a United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) estimam que entre 2% e 5% do Produto Interno Bruto (PIB) global seja lavado anualmente por meio do sistema financeiro tradicional, o equivalente a centenas de bilhões ou até trilhões de dólares por ano.

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O dinheiro físico ainda é a forma mais utilizada para lavar dinheiro, afinal, se alguém entrega uma mala com cédulas para outra pessoa, não existe um registro público da transação. É difícil saber quem enviou, quem recebeu e para onde o montante foi depois. O dinheiro pode passar por dezenas de mãos sem deixar vestígios, diferente do que acontece no blockchain, que deixa um rastro digital eterno.

Imagine um livro-caixa digital público compartilhado por milhões de computadores. Cada transação fica registrada permanentemente, incluindo quem enviou e recebeu, valores, datas, horários e movimentações dos recursos. Como essas informações não podem ser alteradas sem que a rede detecte a fraude, o blockchain cria um histórico transparente e rastreável. É como acompanhar o trajeto de uma encomenda, mas neste caso, funciona para rastrear o dinheiro. Na prática, isso permite que autoridades brasileiras e internacionais acompanhem o fluxo de recursos ilícitos, recuperem ativos roubados e identifiquem atividades criminosas com eficiência muitas vezes superior à do sistema bancário tradicional.

Empresas regulamentadas

Vale ressaltar que o verdadeiro risco de esquemas financeiros de facções criminosas reside em fintechs que operam em paraísos fiscais sem licença, e não no mercado regulado. Empresas sérias de criptoativos operam com os mesmos, ou até mais rígidos, padrões de conformidade que os bancos tradicionais e seguem as diretrizes do Banco Central e da CVM.

Como instituição financeira regulamentada e comprometida com um sistema saudável, a Coinbase, por exemplo, deve cumprir as regras e regulamentos das jurisdições em que opera. Para novas listagens, analisa os criptoativos considerando, entre outros fatores, diversos riscos de conformidade, como riscos de sanções e qualquer associação com atividades ilícitas, incluindo lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, bem como considerações de proteção ao consumidor.

Na busca pela eficiência financeira e transparência, buscamos sempre a cooperação com governos e agências de segurança para rastrear redes criminosas globais. Por isso, hoje o debate regulatório deixou de ser "como proibir criptomoedas" e passou a ser "como aproveitar a transparência da blockchain dentro de um ambiente regulado", o que mostra também como o mercado cripto evoluiu. Precisamos atualizar essa percepção errônea que insiste em ligar ao crime uma atividade que é lícita, regulada e cada vez mais comprometida com o aperfeiçoamento do sistema financeiro.

Defendemos que o Estado deve combater o crime entendendo o blockchain como um aliado na investigação, e não como inimigo. Punir a tecnologia pelo mau uso de uma minoria é sufocar a inovação financeira que protege e inclui milhões de cidadãos honestos. O caminho não é demonizar a inovação, mas reconhecer o blockchain como aliado investigativo que protege milhões de brasileiros honestos. Já passou da hora de superarmos essa visão.

*Fabio Plein é diretor regional da Coinbase para as Américas