Brasil apresenta mapas do caminho para fósseis e desmatamento a seis dias da COP31

A presidência brasileira da COP30 apresentou nesta terça-feira, 3, os dois mapas do caminho prometidos no encerramento da conferência de Belém: um para a transição para longe dos combustíveis fósseis e outro para parar e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030.

O anúncio ocorre a seis dias da abertura da COP31, em Antália, na Turquia, prevista para acontecer de 9 a 20 de novembro. É quando o Brasil entrega o comando das negociações climáticas da ONU.

Os dois roteiros nasceram de um impasse. Em Belém, mais de 80 países apoiaram um mapa para os fósseis, e mais de 90, um para o desmatamento. Mas, como as decisões da ONU exigem consenso entre quase 200 partes, nenhum dos dois entrou no texto final.

Na plenária de encerramento, o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, anunciou que a presidência faria os dois por conta própria.

Dois roteiros, nenhuma obrigação

Os dois documentos são contribuições voluntárias da presidência. Não foram negociados entre os países e não criam obrigações. Ambos se concentram no que precisa acontecer até 2033.

Combustíveis fósseis O roteiro propõe que cada país avalie quanto depende de petróleo, gás e carvão em três frentes (demanda de energia, oferta e economia) e quanta capacidade tem para mudar. A partir daí, sugere medidas e um calendário em três fases, até 2033.

Primeiro planos nacionais, fim de subsídios e corte de metano; depois eletrificação e redes; por último, a redução da produção.

O documento não fixa metas nem prazos para nenhum país e não classifica ninguém.

Desmatamento O segundo roteiro trata da meta acordada em Dubai de parar e reverter o desmatamento e a degradação até 2030. É uma meta global, não dividida entre países, e implica estabilizar a área total de florestas do planeta até o fim da década.

O documento lembra que o mundo ainda perde 10,9 milhões de hectares por ano, em média, segundo a FAO (2015–2025). E propõe que cada país revise suas políticas em cinco etapas, apresenta quatro propostas de cooperação internacional e dez de financiamento.

A lacuna de dinheiro é grande. O financiamento para florestas foi de cerca de US$ 84,5 bilhões em 2023, contra uma necessidade estimada em mais de US$ 300 bilhões por ano até 2030.

Segundo a presidência, o roteiro dos fósseis recebeu 267 contribuições por chamada aberta, 21 delas de países ou grupos de países que somam 115 partes. O de florestas recebeu mais de 180 contribuições escritas.

Sem mandato, com plano

Corrêa do Lago reconheceu que muitos países não queriam que a presidência fizesse os roteiros. "E também é verdade, não há mandato para nós fazermos o mapa do caminho", afirmou. O documento, disse, é "uma contribuição da presidência", e não um texto formal.

Ana Toni, CEO da COP30, definiu os dois textos como mapas "para a implementação", que quebram desafios enormes "em pequenos pedaços que podem ser acionados".

A mensagem central do roteiro dos fósseis, segundo Toni, é que a transição é inevitável. "Então, comece a planejar agora", disse, dirigindo-se aos países.

A ex-ministra Marina Silva, também presente no anúncio, defendeu a iniciativa mesmo fora do processo negociador. "É algo que o Brasil não poderia não ter feito", afirmou, lembrando que o país sediou a Rio-92, onde nasceram as convenções do clima, da biodiversidade e da desertificação.

Por fim, o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, disse que os roteiros "criam uma plataforma, um processo" e mostram "no horizonte o que é possível". E lembrou: na cooperação internacional "você não faz mudanças de rota repentinamente".

De Belém a Antália, em seis dias

Um terceiro documento, sobre a implementação do Roadmap Baku-Belém, que trata de como levar o financiamento climático para países em desenvolvimento a US$ 1,3 trilhão por ano até 2035, será entregue no dia 8, segundo Ana Toni.

Em Antália, a presidência prevê apresentar o roteiro dos fósseis no dia 10 e o do financiamento no dia 13.
A COP31 terá um arranjo inédito: a Turquia fica com a presidência formal da conferência, e a Austrália conduz as negociações.

Os roteiros pedem que as próximas presidências mantenham o diálogo sobre fósseis e florestas aberto até o segundo balanço global do Acordo de Paris, em 2028.