Brasil vai dar o troco em Trump após nova tarifa que pega 60 países em cheio
A meia-noite é o ponto exato de maior escuridão, que marca o fim de um ciclo e abre espaço para o nascimento de um novo dia. No cenário econômico internacional, esse foi o momento escolhido para uma virada drástica nas relações comerciais globais: as novas tarifas de Donald Trump entraram em vigor no primeiro minuto da sexta-feira (24) — e pegam o Brasil em cheio (de novo).
Essa ofensiva protecionista ocorre após o presidente norte-americano ter se enfurecido com contratempos judiciais, especialmente após perder na Suprema Corte dos EUA, que considerou ilegais taxações impostas anteriormente pelo seu governo.
Decidido a intensificar o uso de tarifas como mecanismo de arrecadação e de pressão diplomática, o governo de Trump volta a movimentar o cenário global.
O argumento da vez e os alvos de Trump
Comandada pelo representante comercial dos EUA (USTR), Jamieson Greer, a medida se fundamenta em investigações da Seção 301 e é apresentada como uma resposta contra práticas e políticas ligadas ao uso de trabalho forçado em cadeias globais de suprimentos.
Um membro do alto escalão do governo norte-americano chegou a classificar a decisão como a ação de direitos trabalhistas mais abrangente já tomada na história por qualquer país.
As novas taxas, estipuladas entre 10% e 12,5%, cobrirão 60 parceiros comerciais que representam 99,4% de todo o comércio de importação dos EUA. Elas substituirão as tarifas globais temporárias de 10% que expiram exatamente no mesmo horário de meia-noite.
Para o Brasil, o impacto da nova medida é expressivo, porém não é inesperado. O país já havia sido alvo recente de um tarifaço de 25% sobre as exportações para os EUA, e era esperado que pudesse estar na nova ofensiva de Trump.
Como o Brasil figura na lista das nações sujeitas à alíquota adicional de 12,5% — que partem de 10% —, a taxação total sobre o país salta agora para 37,5%.
- Leia também: De Embraer (EMBJ3) à WEG (WEGE3): quem ganha, quem perde na bolsa e as ações isentas das novas tarifas de Trump
A reação imediata do Brasil
Cerca de meia hora depois do anúncio das tarifas, o Brasil respondeu Trump, rechaçando a decisão da administração norte-americana.
Em nota oficial, o governo brasileiro acusou o USTR de manipular um tema caro aos direitos humanos e à luta histórica dos trabalhadores para mascarar a falta de base legal interna para suas políticas protecionistas, acusando injustamente os 60 parceiros comerciais de práticas desleais.
O Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil destacou que já havia prestado esclarecimentos e fornecido farta documentação ao governo de Trump comprovando a eficácia da legislação nacional e da fiscalização aduaneira no combate ao trabalho escravo.
Além disso, o Brasil lembrou que é reconhecido há décadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) por seu compromisso firme na área.
Vale lembrar que o Brasil é signatário de 66 Convenções em vigor da OIT, enquanto os Estados Unidos ratificaram apenas 10 e ratificou todos os quatro instrumentos fundamentais da OIT sobre o tema (Convenções 29 e 105, Recomendação 203 e o Protocolo à Convenção 29), contra apenas um ratificado pelos EUA.
Além disso, o Brasil país tipifica como crime não apenas o trabalho forçado, mas jornadas exaustivas e condições degradantes, aplicando punições severas e mantendo publicamente a "lista suja" de empregadores infratores, além de prever cláusulas rigorosas em acordos comerciais (como com o Mercosul, União Europeia e Chile).
Classificando a medida dos EUA como inteiramente arbitrária e injustificada, o Brasil anunciou que iniciará imediatamente os trâmites para aplicar a Lei de Reciprocidade — aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional — e levará a disputa ao mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC).
- A Lei de Reciprocidade Econômica autoriza o governo brasileiro a adotar contramedidas e sanções equivalentes contra países ou blocos econômicos que imponham barreiras, sanções ou tarifas injustificadas aos produtos, serviços e investimentos nacionais.
As exceções de Trump
Apesar do forte impacto, o governo norte-americano estabeleceu algumas exceções que foram detalhadas no documento oficial com as tarifas.
- Produtos da Seção 232: itens como aço e alumínio não sofrerão taxas acumuladas.
- Matérias-primas e abastecimento: produtos cuja taxação possa provocar desabastecimento no mercado interno norte-americano ou causar perturbações em toda a economia dos EUA foram isentos.
- Bens não produzidos internamente: produtos agrícolas ou bens que não possam ser cultivados ou obtidos em quantidades suficientes dentro dos EUA também ficaram de fora.
- Efetividade: artigos para os quais as novas tarifas não contribuam substancialmente para eliminar o trabalho forçado não serão taxados.
Os 60 alvos das tarifas
- Argélia
- Angola
- Argentina
- Austrália
- Bahamas
- Barrein
- Bangladesh
- Brasil
- Camboja
- Canadá
- Chile
- República Popular da China
- Colômbia
- Costa Rica
- República Dominicana
- Equador
- Egito
- El Salvador
- União Europeia
- Guatemala
- Guiana
- Honduras
- Hong Kong
- Índia
- Indonésia
- Iraque
- Israel
- Japão
- Jordânia
- Cazaquistão
- Kuwait
- Líbia
- Malásia
- México
- Marrocos
- Nova Zelândia
- Nicarágua
- Nigéria
- Noruega
- Omã
- Paquistão
- Peru
- Filipinas
- Catar
- Rússia
- Arábia Saudita
- Cingapura
- África do Sul
- Coreia do Sul
- Sri Lanka
- Suíça (
- Taiwan
- Tailândia
- Trinidad e Tobago
- Turquia
- Emirados Árabes Unidos
- Reino Unido
- Uruguai
- Venezuela
- Vietnã