Câmara aprova texto-base da MP que zera ‘taxa das blusinhas’

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) o texto principal da medida provisória (MP) que zera a taxa cobrada sobre remessas postais internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”.

A aprovação foi por votação simbólica e deputados ainda analisavam emendas ao texto, destacadas do bolo principal para serem votadas separadamente.

Uma vez concluída a tramitação na Câmara, a expectativa é que o Senado analise a medida ainda nesta quinta-feira, já que a MP perde a validade se não for aprovada pelas duas Casas do Congressoaté a próxima terça-feira (8).

O tema tem sido alvo de polêmica, uma vez que representantes da indústria e do varejo brasileiro criticam duramente a medida, que, por outro lado, tem forte apelo popular em meio à proximidade das eleições.

O texto aprovado na Câmara incluiu, na redação, uma emenda que cria um mecanismo que avalia os impactos econômicos do fim da taxa das blusinhas no setores brasileiros a cada três meses. Se houver algum impacto, o Ministério da Fazenda pode adotar medidas compensatórias à indústria e ao varejo.