Chile avança com reforma que reduz imposto sobre empresas
O Senado do Chile aprovou nesta quinta-feira, 16, a principal reforma econômica do governo de José Antonio Kast, considerada uma das apostas do presidente para estimular investimentos e acelerar o crescimento do país.
A proposta agora segue para votação na Câmara dos Deputados, onde a direita também tem maioria.
O texto promove uma ampla revisão das regras tributárias e de incentivo ao investimento privado. A principal mudança reduz gradualmente o imposto sobre o lucro das empresas de 27% para 23%, aproximando a carga tributária chilena da média observada em economias desenvolvidas.
Outro ponto central da proposta garante estabilidade tributária por até 20 anos para projetos superiores a US$ 350 milhões (cerca de R$ 1,77 bilhão). O objetivo do governo é oferecer maior previsibilidade para atrair investimentos de longo prazo.
A reforma também prevê compensações financeiras a empresas que tenham projetos barrados após a revogação de licenças ambientais pela Justiça, medida que o governo considera necessária para reduzir a insegurança jurídica.
Ao comemorar a aprovação no Senado, o ministro da Fazenda, Jorge Quiroz, afirmou que o pacote cria condições para ampliar os investimentos e fortalecer a economia chilena.
Críticas da oposição
Partidos de esquerda votaram contra a proposta e argumentam que a redução dos tributos diminuirá a arrecadação pública sem garantir retorno proporcional em crescimento econômico. Durante a discussão, parlamentares também defenderam que a perda de receitas poderá afetar áreas como saúde e educação.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) avaliou que a reforma pode favorecer a atividade econômica, mas alertou para o impacto potencial sobre o equilíbrio das contas públicas.
A votação ocorre em um momento de desaceleração das expectativas para a economia chilena. Recentemente, o governo reduziu sua projeção de crescimento anual até 2030, enquanto pesquisas de opinião mostram resistência de parte da população ao corte de impostos para empresas.
*Com AFP