China anuncia fim de incentivo fiscal para veículos elétricos e híbridos
A China encerrará, a partir de 1º de janeiro de 2027, a política de redução de 50% do imposto sobre veículos e embarcações para automóveis de baixo consumo energético e a isenção tributária concedida a veículos comerciais 100% elétricos, híbridos plug-in, incluindo os de autonomia estendida, e veículos comerciais movidos a célula de combustível. A medida foi anunciada pelo Ministério das Finanças, em conjunto com a Administração Estatal de Tributação e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação.
Com a mudança, tanto os veículos já em circulação quanto os adquiridos após a entrada em vigor da nova regra passarão a recolher o imposto conforme a legislação vigente. A alteração abrange automóveis de baixo consumo energético, veículos comerciais elétricos, híbridos plug-in e modelos comerciais movidos a célula de combustível.
Por outro lado, automóveis de passeio totalmente elétricos e veículos de passeio movidos a célula de combustível permanecerão isentos do tributo. Segundo o governo chinês, esses modelos não se enquadram na base de incidência prevista pela Lei do Imposto sobre Veículos e Embarcações por não emitirem poluentes.
O imposto sobre veículos e embarcações é cobrado anualmente dos proprietários ou administradores desses bens. Desde 2012, a China adota incentivos para estimular a produção e a compra de veículos de nova energia, oferecendo desconto de 50% para automóveis de baixo consumo que atendiam aos critérios oficiais e isenção integral para veículos de nova energia qualificados.
De acordo com o Ministério das Finanças, a retirada parcial dos incentivos ocorre em um cenário de expansão da indústria chinesa de veículos de nova energia e do aumento da frota desses modelos. Segundo o governo, esse crescimento reduziu a necessidade de manter parte dos benefícios fiscais e ampliou o debate sobre a equidade do sistema tributário.
Especialistas do setor afirmam que o impacto financeiro da mudança tende a ser limitado. Em Pequim, por exemplo, um automóvel de passeio com motor de 1,5 litro paga atualmente RMB 420 por ano de imposto, enquanto em Xangai e na província de Guangdong o valor anual é de RMB 300.
Na avaliação do setor, a revisão da política busca tornar a tributação mais equilibrada e adequar os incentivos ao estágio atual de desenvolvimento da indústria chinesa de veículos de nova energia