Como a lei da maquila no Paraguai atrai empresas brasileiras

Por Elias Menegale*

A busca por eficiência produtiva tem levadoempresas brasileiras a reavaliar suas estruturas operacionais em um ambiente historicamente marcado pelo alto custo de produção.

Nesse cenário, oregime de maquila no Paraguai, instituído pela Lei nº 1.064/1997, consolida-se como alternativa estratégica que vai além da dimensão tributária e se insere em um movimento mais amplo de reorganização empresarial em escala internacional.

Entendendo o modelo de industrialização por encomenda

A maquila se caracteriza como um modelo de industrialização por encomenda, no qual etapas da cadeia produtiva são deslocadas para o Paraguai.

Isso permite que empresas estrangeiras, especialmente brasileiras, utilizem a estrutura local para executar processos industriais de bens destinados à exportação.

Não se trata de uma transferência integral da operação, mas de uma fragmentação planejada do processo produtivo, em que atividades mais intensivas em custo são direcionadas a um ambiente mais eficiente.

Vantagens econômicas e competitividade no Mercosul

O diferencial do regime está na combinação de fatores econômicos favoráveis.

A tributação reduzida, próxima de 1% sobre o valor agregado no Paraguai, soma-se a custos significativamente menores de mão de obra, energia elétrica e encargos trabalhistas.

Esse conjunto contribui para a formação de uma base produtiva mais leve, que amplia a competitividade das empresas tanto no mercado interno quanto no externo.

Geração de vantagem competitiva sustentável

Mais do que a redução imediata de custos, a maquila se destaca pela capacidade de gerar vantagem competitiva sustentável.

Com uma estrutura mais enxuta, as empresas ganham maior flexibilidade na formação de preços, aumentam sua capacidade de absorver oscilações cambiais e criam espaço para investir em inovação e expansão.

Esse movimento tem se intensificado nos últimos anos, com empresas brasileiras de diferentes setores, incluindo segmentos tradicionais como têxtil e bens de consumo, que adotam o Paraguai como base produtiva complementar.

Trata-se de uma tendência de regionalização da produção no âmbito do Mercosul, que responde de forma pragmática às limitações estruturais do ambiente brasileiro.

Exigências e planejamento estratégico da cadeia de valor

A adoção desse modelo, no entanto, exige uma mudança de abordagem.

A maquila não deve ser vista como mera terceirização internacional, mas como uma reconfiguração estratégica dacadeia de valor.

Isso demanda planejamento, governança e integração entre as operações nos dois países, assegurando eficiência não apenas sob a ótica econômica, mas também operacional.

Reposicionamento em um mercado globalizado

Em síntese, a maquila se apresenta como uma ferramenta de reposicionamento competitivo.

Empresas que compreendem essa lógica e estruturam suas operações de forma consistente tendem a ampliar sua capacidade decompetir em um mercado cada vez mais globalizado, onde eficiência e escala são fatores determinantes.

*Elias Menegale é Head do setor tributário do Paschoini Advogados, escritório especializado em direito empresarial, tributário, trabalhista e civil.