Conselho aprova venda direta do gás da União e governo prevê queda de ao menos 50% no preço

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira uma resolução que estabelece diretrizes para comercialização do gás natural da União, permitindo que o insumo seja vendido em leilões, com prioridade para a indústria, em medida que poderá reduzir o preço do insumo em pelo menos 50%, segundo estimativas do governo, informou o Ministério de Minas e Energia.

A norma aprovada altera resolução do CNPE de 2018 e estabelece diretrizes para a comercialização do gás natural da União pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que representa a União nos contratos de partilha de produção.

Atualmente, a PPSA vende seu gás “na boca do poço” para a Petrobras. Com a mudança, a estatal do pré-sal poderá vender seus volumes em leilão, de curto prazo, entre 2026 e 2030, e de longo prazo, a partir de 2030, com entrega ao mercado livre. O acesso da PPSA a gasodutos de escoamento e instalações de processamento de gás natural da Petrobras também está em negociação.

“É um marco que realmente vai contribuir para trazer mais competitividade para o gás natural no país, reduzindo o custo desse insumo para o setor industrial brasileiro”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em nota.

Segundo o ministério, o gás natural comercializado pela União será destinado prioritariamente aos segmentos da indústria de base intensivos no uso do insumo, como as indústrias química, petroquímica, de fertilizantes e siderúrgica.

“O Gás Natural da União, vendido pelo agente dominante — a Petrobras — no mercado brasileiro a cerca de US$12 por milhão de BTU, poderá chegar à indústria nacional a cerca de US$5 por milhão de BTU. Uma redução de mais de 50%.”

Silveira destacou ainda que um conjunto de medidas em curso visa elevar a oferta e a competição no mercado de gás, com “efetiva” redução de preços ao consumidor.

Dentre as iniciativas, o governo busca avanços na regulação do acesso não discriminatório ao escoamento e processamento, maior transparência das informações sobre o mercado, revisão tarifária das transportadoras, remuneração justa e adequada das infraestruturas, dentre outras.