CVM diz que testou a integração de exchanges descentralizadas no crowdfunding
Antônio Berwanger falou sobre os estudos realizados a respeito de tokenização e crowdfunding no ambiente da autarquia
O superintendente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Antônio Berwanger, disse que a autarquia testou a participação de corretoras de criptoativos descentralizadas no mercado secundário de ativos emitidos via crowdfunding.
“Inserimos a possibilidade do próprio emissor recomprar o título, abrimos possibilidades de trazer um mercado mais amplo, testamos agente de integração e exchange descentralizada fazendo esse papel. São todas questões que testamos operacionalmente e tivemos sucesso no que foi testado”, afirmou durante painel no Token Summit Brasil.
Berwanger falou também sobre a importância da resolução CVM 88, que passou a abarcar as ofertas de ativos tokenizados para investidores do varejo, ser uma norma agnóstica à tecnologia.
“A 88 é uma norma que dispensa muitas coisas e, ao fazer isso, torna-se um laboratório permanente. Dispensa depositária, custodiante e estruturador. A tokenização achou na 88 um lugar adequado”, argumentou.Norma agnóstica à tecnologia
Para o superintendente, embora o volume das ofertas via CVM 88 tenha disparado desde que a tokenização passou a ser realizada por meio da regra, a autarquia evitou falar de blockchain na proposta de reforma da resolução.
Ele lembra que o texto da reforma inclui outras disposições, como o fim do limite de R$ 40 milhões de faturamento para empresas que podem emitir títulos de dívida na modalidade de crowdfunding.
“É uma resolução essencialmente de oferta pública. Securitizadoras passam a ser permitidas na 88 e queremos trazer segurança ao investidor, normas de conduta e estrutura interna.”