CVM inicia grupo de trabalho para ‘futura regulação da tokenização’

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) criou o Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) para focar na regulação do setor de ativos registrados em blockchain.

Em nota, a autarquia informou que a equipe realizará estudos sobre experiências nacionais e internacionais, analisará resultados de iniciativas de sandbox regulatório e poderá propor medidas normativas para a atividade da tokenização.

Fora isso, o grupo também terá a responsabilidade de avaliar aspectos de segurança cibernética e de estabelecer a base do que chamou de “futura regulação da tokenização de valores mobiliários”.

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“Como primeiro entregável, o GTT deverá encaminhar ao Colegiado da CVM, no prazo de 60 dias contados de sua instalação, proposta de regime regulatório experimental para a tokenização de valores mobiliários. Ao término dos trabalhos, será apresentado relatório conclusivo com as atividades desenvolvidas e as recomendações formuladas”, informou a CVM.

O grupo terá coordenação dos superintendentes seccional de desenvolvimento e modernização institucional (SDE), José Alexandre Vasco, e de securitização e agronegócio (SSE), Bruno Gomes.

O GT reunirá representantes de 14 componentes organizacionais da CVM e também poderá trazer representantes de entidades governamentais, autorreguladores, associações do mercado e especialistas convidados pela autarquia.

A criação do GT está na Portaria CVM/PTE 177.