Da OpenAI à Anthropic: Trump assina decreto que dá ao governo acesso antecipado a modelos de IA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na terça-feira, 2, um decreto sobre inteligência artificial (IA) que permite ao governo realizar a supervisão dos modelos mais avançados da tecnologia. A justificativa usada pela Casa Branca para adotar a medida é o "reforço da segurança digital".
"É política dos Estados Unidos promover a inovação e a segurança da IA, trabalhando em colaboração com o setor privado para modernizar os sistemas de informação governamentais e privados e fortalecê-los contra ameaças externas; proteger o engenho e a propriedade intelectual americanos contra exploração e roubo por adversários; e cultivar as capacidades avançadas de IA dos Estados Unidos", diz o documento.
A ordem marca uma mudança na postura adotada pelo presidente americano. Até então, integrantes do governo alinhados a Donald Trump defendiam a redução de barreiras regulatórias para fortalecer a competitividade americana diante da China no desenvolvimento de IA.
A discussão ganhou novos contornos no início deste ano após o Mythos, modelo desenvolvido pela Anthropic, demonstrar capacidade para identificar vulnerabilidades em sistemas digitais usados por bancos, órgãos públicos e hospitais. Diante das preocupações geradas pelos testes, a empresa decidiu não disponibilizar a tecnologia ao público.
Como a medida vai funcionar?
Pelas novas diretrizes, companhias de destaque no setor, entre elas Google, OpenAI e Anthropic, concordaram em participar de um processo voluntário de avaliação conduzido pelo governo antes do lançamento de modelos avançados de IA.
O decreto ressalta que a iniciativa não cria uma exigência de autorização prévia por parte do governo para que novos sistemas sejam colocados em operação.
A proposta mantém semelhanças com a abordagem adotada pelo ex-presidente Joe Biden. Em 2023, um decreto previa o compartilhamento de resultados de testes de segurança pelas empresas de IA. A medida foi revogada por Trump após seu retorno à Casa Branca, sob o argumento de que impunha restrições excessivas ao setor.
O novo texto também determina que o Departamento do Tesouro, a Agência de Segurança Nacional e a CISA estabeleçam um centro dedicado à coordenação de ações de segurança digital relacionadas à inteligência artificial. A estrutura deverá trabalhar em conjunto com empresas privadas e responsáveis por infraestruturas críticas para localizar vulnerabilidades e definir prioridades para correções.
"No prazo de 30 dias a partir da data desta ordem, o Secretário do Tesouro, em consulta com o Diretor Nacional de Cibersegurança, o Secretário da Guerra, por meio do Diretor da Agência de Segurança Nacional (NSA), e o Secretário de Segurança Interna, por meio do Diretor da CISA, deverá formar um centro de informações sobre cibersegurança de IA, em colaboração voluntária com a indústria de IA e operadores de infraestrutura crítica, que coordene e resolva conflitos na busca por vulnerabilidades de software, descubra e valide tais vulnerabilidades e coordene e priorize a correção e distribuição de patches de vulnerabilidade", explica a ordem executiva.
Kent Walker, responsável por assuntos públicos do Google, classificou a iniciativa como um “passo importante”, afirmando que ela "oferece aos defensores do ciberespaço mais ferramentas para deter atores maliciosos".
Disputa com a China pelos avanços em IA
A assinatura do decreto ocorre após um momento de impasse dentro da Casa Branca. Uma versão anterior da medida estava programada para entrar em vigor em 25 de maio, mas foi suspensa por Donald Trump poucas horas antes da assinatura. Na ocasião, o presidente declarou que discordava de “alguns aspectos” do texto e que não pretendia “comprometer” a vantagem dos Estados Unidos em relação à China, segundo a agência AFP.
Segundo analistas, David Sacks, ex-assessor da Casa Branca para temas ligados à inteligência artificial, exerceu influência no processo e teria conversado com Trump para defender alterações na proposta.
O episódio evidenciou divergências entre integrantes do governo favoráveis a mecanismos de supervisão e aqueles que rejeitam qualquer forma de controle sobre o desenvolvimento da tecnologia.
Embora o texto final tenha permanecido praticamente igual à versão anterior, uma mudança foi incorporada: o prazo para a realização do exame voluntário dos novos modelos caiu de 90 para 30 dias. Ao comentar a alteração, Sacks afirmou: “Na corrida pela IA, cada dia conta”.