Deputado quer liberar porte de arma para quem investe em criptomoedas
Projeto de lei se destina a pessoas que se manifestam publicamente a favor do setor cripto ou são executivos no ramo
O deputado Capitão Alden (PL-BA) protocolou nesta sexta-feira, 4, um projeto de lei que pretende liberar o porte de armas de fogo para investidores de criptomoedas.
A proposta cria juridicamente a figura do “possuidor de ativos virtuais sob risco de coação física”, que precisa ser um investidor que faz autocustódia dos seus criptoativos. Ou seja, aquele que em vez de comprar e manter suas criptomoedas em banco ou corretora, deixa os ativos em uma carteira física da qual ele é o único responsável pela chave privada de acesso.
De acordo com o projeto, o “possuidor de ativos virtuais sob risco de coação física” também precisa ser uma pessoa com exposição pública relevante por se manifestar a favor das criptomoedas ou ser fundador, sócio, administrador, dirigente ou figura associada a uma empresa do ramo de criptoativos.
O projeto prevê que é vedada a exigência da indicação de endereço de carteira ou chave criptográfica para a concessão do porte e que os dados das pessoas nessa condição são sigilosos e receberão “proteção reforçada”.
Ataques a investidores de criptomoedas
Na justificativa do projeto, o deputado afirma que a autocustódia de criptoativos é uma prática de “tamanha segurança cibernética” que os investidores vêm sendo vítimas dos chamados “wrench attacks”. “Com tradução de ‘ataques com chave inglesa’, são a prática em que criminosos sequestram e torturam possuidores de ativos virtuais de exposição pública com o objetivo de obtenção de vantagem econômica com a transferência dos referidos ativos”, diz o parlamentar.
O deputado cita então casos de investidores que foram sequestrados por criminosos em busca de seus ativos digitais. Em agosto, a empresa de análise de blockchain Chainalysis publicou um estudo no qual afirma que ladrões já roubaram US$ 30 milhões em ataques violentos a usuários de cripto.