Disputa societária em corretora cripto brasileira põe pedido de licença em xeque

A corretora de criptomoedas Brasil Bitcoin passa por uma disputa societária que pode prejudicar o pedido de licença feito pela exchange ao Banco Central para se tornar uma prestadora de serviços de ativos virtuais (PSAV) regulada.

O desembargador Rui Cascaldi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), determinou que os sócios administradores Jorge de Almeida Alves e Marco Castellari desfaçam a transferência da operação da Brasil Bitcoin, realizada em fevereiro, para uma nova empresa, chamada Brasil 8, que utiliza a mesma marca. Essa nova pessoa jurídica foi o veículo por meio do qual Alves e Castellari protocolaram o pedido de autorização ao BC.

Cascaldi determina a restituição do domínio brasilbitcoin.com.br à sociedade Brasil Bitcoin original; desvinculação da chave Pix da conta da Brasil 8; restabelecimento dos dados bancários de depósito em reais da Brasil Bitcoin; restituição de todos os depósitos de clientes recebidos nas contas da Brasil 8 desde 16 de outubro; e protocolo de novo pedido de licença ao BC, desta vez em nome da sociedade Brasil Bitcoin original.

A decisão se deu a partir de pedido de Erick Carlos Castilho Crus, fundador e dono de uma participação societária de 40% na Brasil Bitcoin, que acusa a nova empresa de desvio patrimonial, operações financeiras relacionadas a plataformas de apostas irregulares e falhas nos controles de prevenção à lavagem de dinheiro. Crus renunciou ao cargo de administrador da Brasil Bitcoin em fevereiro, porém continuou como sócio da empresa original.

Para Crus, a Brasil 8 foi criada para desviar as operações da companhia original e excluí-lo da sociedade. Ele diz que a transferência do domínio do site da corretora para a Brasil 8 foi realizada sem a sua concordância.

Alves e Castellari, por sua vez, negam qualquer desvio e afirmam que a nova empresa representa uma "medida de contingência necessária diante dos obstáculos que atribuem ao sócio minoritário".

Nova empresa tem R$ 17 milhões de capital

Segundo o acórdão da decisão do TJSP, a Brasil 8 tem um capital declarado de R$ 17 milhões e apresenta como sócios apenas Almeida (38%), Castellari (57%) e o gerente comercial Hugo Benicio das Neves (5%), enquanto Crus diz que está completamente "alijado" da nova empresa. A Brasil Bitcoin original tinha um capital social declarado de R$ 500 mil.

O desembargador Rui Cascaldi, do TJSP, afirmou que há "fortes elementos probatórios de que os sócios-administradores utilizam seus poderes de gestão para esvaziar a sociedade administrada e desviar sua clientela para empresa paralela".

A Brasil Bitcoin é uma corretora de criptomoedas com cerca de 700 mil clientes e aparece em quinto lugar no ranking do site Livecoins das maiores exchanges cripto do Brasil, atrás apenas de Binance, OKX, Foxbit e Mercado Bitcoin.

Procurada, a Brasil Bitcoin afirmou que "não tem interesse em alimentar uma disputa societária" e que suas operações seguem normalmente. A empresa diz que busca solucionar as questões "com a maior agilidade possível".

Leia a íntegra da nota da corretora:

A Brasil Bitcoin não tem interesse em alimentar uma disputa societária. Nossa prioridade é solucionar essas questões com a maior agilidade possível, preservando os interesses dos nossos clientes. As operações da empresa seguem normalmente.

A Brasil Bitcoin mantém uma trajetória de crescimento consistente e segue focada em seu desenvolvimento e na oferta de novas soluções para seus clientes.