Durigan diz que estabilizar dívida pública é ‘última milha’ do ajuste fiscal

O ministro da Fazenda, Dario Durigan declarou nesta quinta-feira, 23, que o governo mantém o compromisso com o ajuste fiscal e classificou a estabilização da relação entre a dívida pública e o PIB (Produto Interno Bruto) como a "última milha" desse processo.

"Tem uma última milha a ser buscada, que vai exigir que a gente siga consolidando o fiscal, cortando gasto desnecessário, fazendo com que o gasto público seja eficiente, e recompondo a base tributária", disse Durigan.

Segundo o ministro, a expectativa é que o governo passe a registrar superávits primários entre 2028 e 2029. A projeção apresentada por Durigan prevê que a dívida pública comece a recuar a partir de 2030.

Ao tratar das contas públicas, Durigan afirmou que as estimativas de arrecadação do governo com o petróleo têm aumentado. Segundo ele, o presidente Lula pediu que esse ganho seja "socializado".

O ministro relacionou esse aumento de receitas ao financiamento de medidas de recomposição da renda das famílias e de subsídios aos combustíveis. De acordo com Durigan, essas políticas não provocam impacto fiscal significativo porque os recursos têm origem, em sua maior parte, no crescimento da arrecadação ligada ao petróleo.

"Com o aumento que nós estamos vendo da arrecadação, nós vamos pagar esses subsídios", disse.

Dívida pública e o impacto da Selic

Na análise de Durigan, uma parcela do avanço recente da dívida pública está associada ao patamar da Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira.

"A dívida sobe por conta dos juros, porque o resultado primário, que é o que o governo arrecada e gasta em termos de fiscal, isso nós zeramos desde 2024", afirmou.

"Os juros são a causa da dívida, mas podem ser lidos como consequência da política fiscal. Por isso que nós estamos explicando a política fiscal para as pessoas, para entenderem. Mas a dívida pública é resultado dos juros", disse Durigan, ao mencionar dados do próprio Banco Central para sustentar que os juros, e não o resultado primário do governo, têm exercido pressão sobre a dívida pública.

O ministro afirmou ainda que o nível elevado dos juros não se restringe ao Brasil e ocorre em diferentes países diante das incertezas no cenário econômico global.

Durigan afirmou que o "esforço" para promover um ajuste fiscal equivalente a cerca de 2 pontos porcentuais do PIB deverá ocorrer a partir de um próximo mandato, por meio da redução de gastos obrigatórios e da recomposição de receitas, sem aumento de tributos.

"Pegando quem tem benefício e criando meta, apertando os benefícios pra gente ter uma arrecadação de quem deve pagar, com a lei que já existe, e diminuindo o gasto obrigatório do País", disse.

Ao abordar o cenário econômico, o ministro afirmou que, apesar da guerra no Irã, o país registra inflação relativamente controlada. Segundo Durigan, trata-se da menor inflação da história para um mandato presidencial de quatro anos, enquanto o nível de emprego está em patamar recorde.