Entenda o que acontece agora com Santiago Peña após a ordem de prisão no Paraguai

O Ministério Público do Paraguai ordenou nesta sexta-feira, 6 de novembro, a detenção domiciliar do ex-presidente Santiago Peña, minutos depois de o Senado destituí-lo do cargo por 44 votos a zero. A ordem também atinge Carlos Carvallo, ex-presidente do Banco Central do Paraguai (BCP).

Os dois foram imputados por lesão de confiança e outros crimes na causa penal nº 92/2026, ligada à quebra do Ueno Bank. Pelo Código Penal paraguaio, esse crime tem pena de até cinco anos de prisão ou multa, e de até dez anos em casos "especialmente graves".

Segundo a Reuters, que cita o jornal ABC Color, a polícia prendeu Peña ainda nesta sexta-feira, 6. A agência AP informou que não estava claro se os dois já estavam sob custódia. Até a publicação desta reportagem, o Ministério Público não havia divulgado confirmação oficial do cumprimento da ordem.

O que diz a ordem

A medida está na Resolução Fiscal de Detenção nº 7, assinada pelos promotores Christian Benítez, Elena Fiore e Silvia González, da Unidade de Delitos Econômicos e Anticorrupção, e por Ruth Benítez, da Unidade de Delitos Informáticos, segundo o jornal La Nación.

O documento determina que Peña fique detido em casa até ser colocado à disposição do Ministério Público. Carvallo deve ficar em uma dependência policial escolhida pelo comando da Polícia Nacional, de acordo com a EFE.

Segundo o jornal Última Hora, a ordem foi entregue ao comandante da Polícia Nacional, César Silguero, às 19h20 de sexta-feira.

A ordem foi dada pelo Ministério Público, e não por um juiz, como destacou a AP. A lei paraguaia permite isso.

Os próximos passos

O Código Processual Penal do Paraguai permite que o Ministério Público mande deter um suspeito quando há "probabilidade fundada" de que ele participou do crime e pode fugir ou se esconder.

A mesma regra impõe um prazo curto. A pessoa detida deve ser apresentada a um juiz em até 24 horas. Dentro desse mesmo prazo, o juiz tem três opções:

• decretar a prisão preventiva;
• aplicar medidas alternativas, como prisão domiciliar ou tornozeleira eletrônica;
• mandar soltar o investigado por falta de provas suficientes.

Foi esse o caminho seguido com os executivos do Ueno. Na quinta-feira, 5, um juiz mandou seis executivos do banco para a prisão preventiva e colocou outros dois em prisão domiciliar, segundo a AP. Miguel Vázquez, fundador e maior acionista do Ueno, já está na penitenciária de Tacumbú, informou o ABC Color.

Por que a destituição abriu caminho para a prisão

A Constituição paraguaia garante uma cadeira vitalícia no Senado aos ex-presidentes eleitos, com o foro que a acompanha, "salvo que tenham sido submetidos a julgamento político e considerados culpados", segundo a EFE.

Se a renúncia apresentada na quinta-feira tivesse sido aceita, Peña poderia ter direito ao cargo. Com a condenação no julgamento político, ele perdeu essa proteção e passou a responder como qualquer cidadão. Segundo a AP, a oposição insistiu na destituição justamente para impedir que ele saísse do cargo com imunidade.

As suspeitas contra Peña

Os deputados que atuaram como acusadores no Senado falaram em perda de cerca de US$ 1,2 bilhão (aproximadamente R$ 6,6 bilhões) "do povo paraguaio" com o fechamento do banco, segundo a EFE. O Ueno tinha 2,9 milhões de clientes em um país de 6,1 milhões de habitantes.

Em 2023, Peña declarou ter ações da Ueno Holding no valor de 6,144 bilhões de guaranis (cerca de R$ 5,3 milhões) e um certificado de depósito de 2,4 bilhões de guaranis (cerca de R$ 2,1 milhões) na então Financiera Ueno, segundo o Última Hora. Ele vendeu as ações em 2025.

O jornal afirma ainda que Francisco Peña, irmão do ex-presidente, aparece como sócio da U Holding, empresa registrada em Luxemburgo pelo Grupo Vázquez.

O que diz a defesa

Peña nega irregularidades, segundo a AP. Seus advogados, Adolfo Ferreiro e Ricardo Preda, argumentaram no Senado que o julgamento era nulo porque o presidente já havia renunciado, de acordo com a EFE.

Ao anunciar a renúncia, na quinta-feira, Peña escreveu no X: "Não quero que minha presença seja motivo de maior divisão ou instabilidade. Minha responsabilidade é colocar o país acima do meu destino pessoal."

A senadora de oposição Yolanda Paredes cobrou mais do que a saída do cargo. "Ele tem que ir embora, mas não para casa. Tem que ir para uma prisão de segurança máxima", disse, segundo a AP.

Peña é o segundo presidente destituído por julgamento político no Paraguai desde a redemocratização, depois de Fernando Lugo, em 2012. Antes dele, o país já tinha visto um presidente renunciar e ter a prisão pedida: Raúl Cubas Grau, em 1999.