Espanha e Itália endurecem fronteiras; entenda o impacto para turistas e trabalhadores

A escalada das tensões entre Espanha e Itália chegou neste sábado, 8, a um dos pilares da integração europeia: a livre circulação de pessoas.

A Espanha passou a adotar controles de fronteira para todo o tráfego aéreo e marítimo proveniente da Itália. A medida começou a valer à meia-noite deste sábado, no horário local, e está prevista para durar um mês, segundo informações da BBC.

Na prática, passageiros que chegam à Espanha vindos da Itália terão de passar por verificações de documentos - procedimento que normalmente não ocorre entre países integrantes do Espaço Schengen.

A decisão espanhola é uma resposta às restrições adotadas pela Itália uma semana antes, após a entrada de cerca de 78 mil migrantes provenientes do Marrocos em Ceuta, território espanhol localizado no norte da África.

Na sexta-feira, 7, o governo espanhol havia exigido que Roma retirasse as verificações até domingo. A Itália, porém, afirmou que os controles permaneceriam em vigor pelo menos até 15 de agosto, período em que, segundo o governo italiano, a Espanha espera uma nova onda migratória em Ceuta.

Para Vinícius Vieira, professor de Relações Internacionais da FAAP, o episódio não deve ser visto de maneira isolada. Ele faz parte de um movimento mais amplo de retomada de controles fronteiriços dentro da Europa.

“Trata-se de uma tendência, até porque antes dessa medida da Itália já havia outras medidas em vigor”, afirma Vieira.

Segundo ele, países europeus já recorreram a controles temporários em diferentes contextos, inclusive diante de preocupações com fluxos migratórios provenientes do Leste Europeu.

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O que é o Espaço Schengen?

O Acordo de Schengen foi assinado em 14 de junho de 1985 por cinco países: Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos. O nome vem da pequena localidade de Schengen, em Luxemburgo, onde o acordo foi firmado. O objetivo era eliminar gradualmente os controles nas fronteiras internas e facilitar a circulação entre os países participantes.

Cinco anos depois, em 1990, foi assinada a Convenção de Schengen, que estabeleceu as regras necessárias para colocar o projeto em funcionamento. A livre circulação efetivamente começou em 1995, inicialmente entre sete países: Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo, Países Baixos, Espanha e Portugal. A Itália eliminou seus controles internos em 1997.

Hoje, o Espaço Schengen reúne 29 países e mais de 450 milhões de pessoas. São 25 integrantes da União Europeia, além de quatro países que não pertencem ao bloco: Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein. Bulgária e Romênia foram os últimos a completar a entrada no espaço, com a retirada dos controles nas fronteiras terrestres em 1º de janeiro de 2025. Irlanda não integra Schengen, enquanto Chipre ainda não aboliu os controles em suas fronteiras internas.

Na prática, uma pessoa que cruza de um país do Espaço Schengen para outro normalmente não passa por controle sistemático de passaporte na fronteira. Em contrapartida, os países aplicam regras comuns para o controle das fronteiras externas e mantêm mecanismos de cooperação policial, judicial e de compartilhamento de informações.

Vieira explica que as próprias regras permitem controles temporários em situações excepcionais, como último recurso.

“O acordo de Schengen permite a imposição de medidas temporárias como medida de último recurso. Em último caso, quando não há alternativas, países que argumentam estar passando por uma crise migratória podem colocar os controles”, diz.

A própria Comissão Europeia ressalta que esse instrumento deve ser usado como “último recurso”, limitado a situações excepcionais e respeitando os princípios de necessidade e proporcionalidade. Ou seja, a existência de controles temporários, por si só, não significa o fim ou a suspensão do Espaço Schengen.

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Crise migratória e terrorismo colocaram Schengen à prova antes

Um dos acontecimentos mais marcantes ocorreu durante a crise migratória de 2015, quando a chegada de um grande número de refugiados e migrantes à Europa levou diferentes governos a restabelecer controles internos.

Segundo o Parlamento Europeu, antes de setembro de 2015 nunca mais de dois países do Espaço Schengen haviam mantido simultaneamente controles em suas fronteiras internas. A partir de novembro daquele ano, pelo menos seis passaram a fazê-lo ao mesmo tempo.

Alemanha e Áustria estão entre os exemplos mais conhecidos. Em setembro de 2015, diante do aumento do fluxo migratório, a Alemanha retomou verificações, especialmente na fronteira austríaca. A Áustria também restabeleceu controles, com atenção especial à fronteira com a Eslovênia. Dinamarca, Suécia e Noruega adotaram medidas semelhantes nos meses seguintes.

A França, por sua vez, restabeleceu controles em suas fronteiras internas em 2015 diante da ameaça terrorista, especialmente após os atentados de 13 de novembro daquele ano em Paris.

Outro momento excepcional ocorreu durante a pandemia de covid-19. No início de 2020, o número de países de Schengen com algum tipo de controle interno chegou a 18 simultaneamente, segundo levantamento do Parlamento Europeu.

E os controles não ficaram no passado. Em 2026, a Comissão Europeia registra diferentes medidas temporárias. A Áustria, por exemplo, mantém controles em fronteiras com países como Hungria, Eslovênia, Eslováquia e República Tcheca, citando, entre as justificativas, migração irregular pelas rotas dos Bálcãs e ameaças à segurança. A própria Itália mantém controles terrestres com a Eslovênia, também relacionados a migração irregular e preocupações com segurança.

O que acontece agora com o Espaço Schengen?

A avaliação do professor, no entanto, é que o caso atual se diferencia de episódios anteriores pela dimensão política que a imigração ganhou na Europa.

“Agora a justificativa é uma consequência da expansão da pauta anti-migração, que foi absorvida pela direita tradicional”, afirma.

O tema tornou-se uma das principais disputas políticas do continente nos últimos anos, com partidos de direita e extrema-direita pressionando por regras mais rígidas de entrada, asilo e permanência de estrangeiros.

Na Itália, a primeira-ministra Giorgia Meloni construiu parte relevante de sua trajetória política defendendo maior controle migratório. Do outro lado da disputa está o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, líder de um governo de esquerda.

A dimensão ideológica, segundo Vieira, ajuda a explicar por que uma crise inicialmente relacionada a Ceuta acabou atingindo diretamente a circulação entre dois países integrantes da União Europeia.

“O espírito de liberdade acaba sendo comprometido", afirma. "Nesse caso da Itália em relação à Espanha, me parece muito mais uma movimentação eminentemente político-ideológica do que uma decisão com vistas a, de fato, proteger o território italiano de um excesso de entrada de migrantes”.

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Turistas e trabalhadores podem sentir os efeitos

As consequências dos controles, porém, não ficam restritas aos migrantes de Ceuta.

A retomada de verificações significa que turistas, estudantes e trabalhadores também podem enfrentar filas, atrasos e análises adicionais de documentos ao circular entre os países.

“Todos pagam a conta: turistas, estudantes, trabalhadores, porque há uma demora na liberação, pode haver injustiças nesses controles e isso pode ter repercussões nos setores da economia que dependem de trabalhadores migrantes”, diz Vieira.

O impacto pode ser especialmente relevante durante o verão europeu, período de alta temporada turística e de maior demanda por trabalhadores temporários em setores como hotelaria, restaurantes, agricultura e serviços.

A economia italiana também depende da circulação de trabalhadores provenientes de países do sul e do sudeste da Europa e dos Bálcãs durante determinados períodos do ano, afirma o professor.

“Nós temos aí um impacto no verão potencialmente significativo”, afirma.

A consequência pode chegar também ao turismo. Para Vieira, a percepção de que determinados países estão endurecendo suas fronteiras pode influenciar a decisão de estrangeiros sobre viajar ou estudar nesses destinos.

“Todos esses movimentos são percebidos e são, de fato, atitudes hostis à migração, seja ela definitiva, mas também com repercussões para as migrações sazonais e para visitas pontuais, como é o caso dos turistas e até mesmo para a ida de estudantes”, afirma.

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Migração pressiona um dos principais símbolos da integração europeia

O episódio entre Espanha e Itália ocorre em um momento em que diferentes governos europeus enfrentam pressão doméstica para endurecer suas políticas migratórias.

Para Vieira, existe uma contradição dentro do próprio continente: ao mesmo tempo em que a União Europeia preserva a livre circulação como um dos símbolos de seu projeto de integração, governos nacionais recorrem cada vez mais às exceções previstas nas regras de Schengen.

Para o especialista, o endurecimento das fronteiras está inserido em um movimento internacional mais amplo de fortalecimento de discursos nacionalistas.

“É essa nova forma de nacionalismo, uma ressurreição do nacionalismo que estamos testemunhando”, afirma Vieira.

O risco, segundo sua análise, é que medidas inicialmente apresentadas como temporárias e excepcionais acabem normalizando barreiras dentro de um espaço construído justamente sobre a promessa de derrubá-las.

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