Estados americanos tentam barrar compra de US$ 111 bi da Warner pela Paramount

A compra da Warner Bros. Discovery pela Paramount Skydance, avaliada em US$ 111 bilhões, enfrenta novos obstáculos, desta vez dentro dos próprios Estados Unidos. A transação, que já teve aprovação do Departamento de Justiça dos EUA, agora enfrenta uma coalizão de procuradores-gerais estaduais que ingressaram com uma ação judicial para barrar o negócio nesta segunda-feira, 13.

O acordo foi anunciado em fevereiro após uma disputa com a Netflix pela aquisição da Warner Bros. Discovery e prevê a criação de um dos maiores conglomerados de entretenimento do mundo.

A operação reunirá o portfólio da Paramount, que inclui CBS, CBS News, Paramount Pictures e Paramount+, com os ativos da Warner Bros. Discovery, como HBO, HBO Max, Warner Bros. Pictures, CNN, TNT, TBS e HGTV.

A fusão também envolve US$ 24 bilhões em investimentos de fundos soberanos e empresas do Oriente Médio, incluindo o Fundo de Investimento Público da Arábia Saudita, a L'imad Holding Company, de Abu Dhabi, e a Autoridade de Investimento do Catar, segundo o The Hollywood Reporter.

Estados processam Paramount para barrar fusão

Uma coalizão de procuradores-gerais estaduais entrou com uma ação judicial na Califórnia nesta segunda-feira para impedir a aquisição da Warner Bros. Discovery pela Paramount. O grupo é formado pelos estados da Arizona, Colorado, Connecticut, Massachusetts, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Nova York, Oregon e Washington.

Na ação, os estados alegam que a fusão entre duas das cinco maiores produtoras de Hollywood viola leis antitruste ao concentrar de forma relevante a distribuição de filmes de grande alcance e o licenciamento para TV a cabo. O argumento central é que o negócio resultará em preços mais altos, menos filmes nos cinemas e redução na variedade e qualidade do conteúdo.

"A fusão ilegal desses dois gigantes do entretenimento levará a preços mais altos, menor qualidade e menos conteúdo para cinema e televisão, prejudicando salas de cinema, distribuidores de TV a cabo e, em última análise, o público", afirmou o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, em comunicado.

Os estados pedem que a Paramount não conclua o negócio até que o caso seja decidido. Caso a empresa avance, ameaçam solicitar uma ordem de restrição temporária. O processo poderá se estender por anos.

A ação ocorre em um contexto em que o governo federal adotou postura mais permissiva em relação a grandes fusões. O Departamento de Justiça aprovou o acordo em junho sem exigir desinvestimentos, medidas comportamentais ou concessões — decisão que intensificou especulações sobre influência política no processo, dado o relacionamento entre o pai do CEO da Paramount, David Ellison, e o presidente Donald Trump. Uma eventual fusão colocaria a CNN sob o controle da família Ellison.

Em sua defesa, a Paramount tem argumentado que a concentração é necessária para enfrentar gigantes tecnológicos como Netflix, Amazon e Google, que segundo a empresa dominam o mercado de entretenimento de forma crescente.

Se concluída, a operação criaria a terceira maior plataforma de streaming do mundo, atrás apenas de Netflix e Disney, e concentraria cerca de 24% da distribuição cinematográfica americana. A empresa combinada carregaria uma dívida estimada em US$ 79 bilhões, com fluxo de caixa livre anual de apenas US$ 3 bilhões — um desequilíbrio que preocupa parte do setor.

Para tentar viabilizar o negócio, David Ellison se comprometeu a lançar ao menos 30 filmes por ano nos cinemas, com janelas de exibição mínimas de 45 dias, e a manter a Paramount e a Warner Bros. operando como estúdios independentes. O compromisso de volume já gerou ceticismo entre profissionais da indústria.

Aquisição aprovada pelo Departamento de Justiça dos EUA

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos aprovou a proposta de aquisição da Warner Bros. Discovery pela Paramount Skydance no dia 12 de junho. A transação é avaliada em US$ 110 bilhões.

Apesar do aval federal, a operação agora enfrenta contestação judicial por parte de uma coalizão de procuradores-gerais estaduais, incluindo Rob Bonta, na Califórnia, que ingressaram com ação para barrar o negócio.

O CEO da Paramount, David Ellison, afirmou a investidores durante teleconferência de resultados em abril que o acordo segue no cronograma para ser concluído até setembro. A fusão proposta já recebeu aprovação dos acionistas da Warner Bros. Discovery. Além da ação dos estados, consumidores também processaram a empresa em abril, alegando que a fusão reduzirá a concorrência em streaming, jornalismo e distribuição cinematográfica.

UE questiona parceria entre Paramount e Universal

Para tentar obter a aprovação da União Europeia, a Paramount Skydance se comprometeu a deixar a United International Pictures (UIP), sua joint venture de distribuição de filmes com a Universal Pictures.

A decisão foi apresentada pela companhia como uma resposta às preocupações levantadas pelas autoridades antitruste europeias e por operadores de cinema do continente, que temem uma concentração maior no mercado de distribuição de filmes após a fusão com a Warner Bros. Discovery.

Segundo documentos regulatórios divulgados nesta quarta-feira, 1º, a Paramount informou que irá retirar sua participação na UIP como uma das condições para garantir a aprovação do negócio pela Comissão Europeia.

Criada em 1981 e sediada em Londres, a UIP foi uma importante distribuidora internacional para filmes da Paramount e da Universal. Ao longo dos anos, porém, a operação foi reduzida e atualmente atua em poucos mercados europeus, incluindo Dinamarca, Grécia, Croácia, Hungria, Noruega, Polônia e Suécia.

A Comissão Europeia deve aprovar o negócio antes de um prazo para abertura de investigação aprofundada. Autoridades antitruste de China, África do Sul, Arábia Saudita, Ucrânia, Sérvia e Macedônia do Norte já concluíram que a fusão não viola leis de concorrência. Reguladores de Alemanha, Itália, França, Romênia, Eslovênia, Bélgica, Chéquia, Nova Zelândia e Espanha, que avaliam investimentos de fundos soberanos do Golfo Pérsico, também aprovaram o negócio.

Reino Unido avalia possível intervenção na compra

Além da análise da União Europeia, a compra da Warner também enfrenta questionamentos no Reino Unido. A secretária britânica de Cultura, Mídia e Esporte, Lisa Nandy, afirmou que considera intervir na operação por preocupações relacionadas à pluralidade da mídia.

Segundo Nandy, a empresa resultante da fusão reunirá sob o mesmo controle ativos relevantes no mercado britânico, incluindo o Channel 5, TNT Sports, Paramount+ e HBO Max.

A autoridade britânica de concorrência também conduz uma avaliação própria sobre o negócio. As conclusões desse processo deverão influenciar a decisão final da secretária sobre uma possível intervenção.