EUA e Irã aprovam plano para definir acordo final em até 60 dias

Os Estados Unidos e o Irã avançaram neste domingo, 21, nas negociações realizadas na Suíça e estabeleceram uma meta de até 60 dias para tentar concluir um acordo abrangente. O encontro também resultou na criação de mecanismos voltados para a continuidade do diálogo e para a redução das tensões no Líbano.

Em comunicado conjunto, Catar e Paquistão, que atuam como mediadores, informaram que a chamada Cúpula do Lago Lucerna ocorreu em um ambiente considerado construtivo. Segundo os países, as conversas registraram avanços e abriram caminho para novas rodadas de negociações técnicas.

As delegações também formalizaram a criação de um Comitê de Alto Nível, previsto em memorando de entendimento assinado anteriormente. O grupo ficará responsável pela supervisão política do processo de mediação. Os chefes das delegações deverão prestar relatórios periódicos ao comitê e coordenar grupos de trabalho dedicados a temas como o programa nuclear iraniano, sanções econômicas e mecanismos para resolução de disputas.

Outro ponto definido foi a criação de uma estrutura de desconflito, mecanismo destinado a evitar confrontos militares, envolvendo Estados Unidos, Irã e Líbano. A iniciativa terá o apoio dos mediadores e busca assegurar o encerramento das hostilidades em território libanês.

O ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, afirmou que as negociações produziram "progressos significativos". Segundo ele, Teerã obteve compromissos relacionados a isenções para exportações de petróleo e petroquímicos, flexibilização de restrições portuárias, liberação de parte dos ativos congelados e elaboração de um plano voltado à reconstrução e ao desenvolvimento econômico.

Em publicação na rede social X, Araghchi classificou o novo mecanismo para o Líbano como o primeiro teste do entendimento alcançado até agora. O chanceler indicou que a continuidade da violência no país pode representar um risco para o avanço das negociações diplomáticas.

Como foram as negociações?

A delegação norte-americana foi liderada pelo vice-presidente JD Vance, que chegou à Suíça no domingo após adiar sua viagem em razão de questões logísticas.

Um diplomata dos Estados Unidos que participa das negociações afirmou que as duas delegações permaneceram engajadas durante o encontro. Segundo ele, os trabalhos devem prosseguir com novas discussões técnicas ao longo dos próximos dias.

De acordo com o representante americano, os negociadores analisaram todos os elementos relacionados ao possível acordo nuclear e discutiram formas de transformar os avanços obtidos em bases para futuras etapas da negociação.

Entre os temas abordados estiveram as declarações do Irã sobre o Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte global de petróleo. O diplomata afirmou que as partes discutiram mecanismos para garantir a livre navegação na região e medidas destinadas a sustentar o cessar-fogo e reduzir tensões no sul do Líbano.

Segundo o memorando assinado pelas partes, Estados Unidos e Irã concordaram em manter o Estreito de Ormuz aberto e sem cobrança de pedágio por pelo menos 60 dias. O documento também prevê esforços para encerrar hostilidades em diferentes frentes, incluindo o conflito envolvendo Israel e o Hezbollah no Líbano.

As negociações ocorreram em meio a um cenário de tensão regional. No sábado, a Guarda Revolucionária Islâmica anunciou a intenção de voltar a fechar o Estreito de Ormuz em resposta a ações militares israelenses em território libanês.

As Forças Armadas dos Estados Unidos contestaram a informação e declararam que a passagem marítima continuava aberta. Autoridades americanas também afirmaram que o Irã não exerce controle sobre a hidrovia.

A agência iraniana Tasnim informou que autoridades do país manteriam restrições ao estreito até que fosse alcançado um cessar-fogo no Líbano e houvesse suspensão das sanções relacionadas às exportações de petróleo iraniano.

Em publicação na rede social Truth Social, o presidente Donald Trump afirmou que o Irã deveria impedir ações de grupos aliados no Líbano, em referência ao Hezbollah. O republicano também advertiu que os Estados Unidos poderiam responder militarmente caso considerassem necessário.

Apesar das declarações de Trump, Vance adotou um tom de confiança em relação ao processo diplomático. O vice-presidente afirmou que existem sinais de avanço em direção ao encerramento das hostilidades no Líbano e destacou o interesse da Casa Branca em construir uma nova fase na relação com a população iraniana.

O representante americano também declarou que uma das prioridades das negociações é garantir o controle do estoque de urânio enriquecido do Irã. Segundo ele, o objetivo é impedir a reconstrução do programa nuclear iraniano e manter instrumentos de pressão econômica caso os compromissos assumidos não sejam cumpridos.

As conversas técnicas devem continuar no resort de Bürgenstock durante a semana. O cronograma definido pelos negociadores prevê a tentativa de conclusão de um acordo definitivo dentro do prazo de 60 dias.

Os principais pontos do acordo

Pelos termos estabelecidos, Estados Unidos e Irã concordam em interromper as hostilidades, reabrir o estreito de Ormuz e iniciar um período de negociações de dois meses para alcançar um entendimento definitivo sobre o programa nuclear iraniano e a retirada das sanções impostas ao país.

O memorando determina “o fim imediato e permanente das operações militares em todas as frentes”, abrangendo também a ofensiva israelense em território libanês.

Veja a seguir os 14 pontos previstos no entendimento entre os dois países:

1. Encerramento das hostilidades: Estados Unidos e Irã declaram o fim imediato e permanente da guerra em todas as frentes, incluindo operações no Líbano. As partes também assumem o compromisso de não iniciar novos confrontos e de respeitar a soberania e a integridade territorial libanesas.
2. Respeito à soberania: Os dois países concordam em não interferir nos assuntos internos um do outro e em preservar suas respectivas integridades territoriais.
3. Negociação de acordo definitivo: Washington e Teerã terão até 60 dias para negociar um acordo final, prazo que poderá ser estendido caso haja concordância entre as partes.
4. Retirada militar e fim do bloqueio naval: Os Estados Unidos se comprometem a suspender o bloqueio marítimo contra o Irã e retirar suas forças da região próxima ao país em até 30 dias após a assinatura do memorando.
5. Reabertura do Estreito de Ormuz: O Irã deverá restabelecer a navegação no estreito em até 30 dias, garantindo a passagem segura e gratuita de embarcações comerciais durante 60 dias. O governo iraniano também discutirá com Omã e outros países do Golfo Pérsico a futura gestão da rota marítima.
6. Plano de reconstrução econômica: Os Estados Unidos e seus parceiros regionais desenvolverão um programa de reconstrução e desenvolvimento para o Irã, com recursos mínimos previstos de US$ 300 bilhões.
7. Suspensão das sanções: Washington promete encerrar todas as sanções contra o Irã, incluindo medidas aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU, pelo Conselho de Governadores da AIEA e restrições unilaterais impostas pelos Estados Unidos.
8. Compromissos nucleares: O Irã reafirma que não produzirá nem obterá armas nucleares. Os dois governos também negociarão um mecanismo para tratar do urânio enriquecido sob supervisão da AIEA e manterão discussões futuras sobre enriquecimento e outros temas nucleares.
9. Manutenção do cenário atual: Até a conclusão do acordo definitivo, o Irã continuará com sua política nuclear atual, enquanto os Estados Unidos não adotarão novas sanções nem ampliarão sua presença militar no Oriente Médio.
10. Comércio de petróleo: Os Estados Unidos permitirão que o Irã volte a comercializar petróleo e produtos petroquímicos nos mercados internacionais.
11. Liberação de ativos iranianos: Washington se compromete a desbloquear integralmente recursos financeiros e ativos iranianos que estavam congelados ou sujeitos a restrições.
12. Mecanismo de supervisão: As partes criarão uma estrutura de monitoramento para acompanhar o cumprimento do memorando e a implementação do futuro acordo definitivo.
13. Foco das negociações futuras: Após a entrada em vigor das cláusulas 1, 4, 5, 10 e 11, as discussões passarão a tratar exclusivamente dos demais pontos pendentes do acordo.
14. Ratificação internacional: O acordo final deverá ser formalizado por meio de uma resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU no prazo de até 60 dias.

Por outro lado, o texto do memorando não estabelece qual será o nível máximo de enriquecimento de urânio permitido ao Irã. De acordo com a emissora norte-americana CNN, a definição sobre o destino do material nuclear iraniano e dos estoques de urânio enriquecido foi deixada para a etapa final das negociações, que deverá ser concluída em até 60 dias.