Exclusivo: Binance pede licença ao BC e diz que terá mais produtos do que os bancos

A corretora de criptomoedas Binance entrou com seu pedido de licença junto ao Banco Central para se tornar uma prestadora de serviços de ativos virtuais (PSAV) regulada no Brasil.

Pela regulamentação publicada pelo BC no ano passado, toda empresa que opera com criptoativos no país terá que pedir autorização até esta sexta-feira, 30, para poder continuar operando no Brasil. Quem não conseguir ser autorizado como PSAV perderá o direito de operar e será considerado uma instituição irregular pelas autoridades brasileiras.

Em entrevista à EXAME, Thiago Sarandy, diretor-geral da Binance no Brasil, afirmou que a exchange está pronta para ser regulada e supervisionada pelo BC. Sarandy disse que a empresa pretende se tornar uma "plataforma financeira completa" no Brasil e não apenas uma corretora de criptomoedas.

"Queremos ter mais produtos do que qualquer instituição bancária e, onde for o mesmo produto, que façamos um serviço melhor", afirmou o executivo.

Em agosto, a Binance anunciou que liberaria a negociação de ações e fundos negociados em bolsa (ETFs, na sigla em inglês) para usuários brasileiros. Além disso, Sarandy diz que a corretora vai ampliar a sua área de pagamentos.

"Temos hoje o Pay Pix que permite pagar ou transferir em reais usando o saldo de criptomoedas e em breve teremos boletos, portabilidade, transferência internacional e FX [câmbio] dentro da área de pagamentos", adiantou.

Duas instituições no Brasil

Para se tornar uma PSAV, a Binance adotou um modelo de duas instituições. A corretora Sim;paul, comprada pela exchange em uma operação anunciada em 2022, agora se chama Binance Brasil e servirá para receber os saldos de clientes em reais e outras moedas fiduciárias.

Já as operações com ativos virtuais serão realizadas por meio de uma segunda instituição, recém-criada, com o nome B Brasil.

"A corretora vai fazer a parte de pagamentos, oferta de ações americanas e, quando a CVM [Comissão de Valores Mobiliários] liberar, de derivativos. Já a B Brasil faz a parte de ativos virtuais", resume Sarandy.

Críticas à regulação

No entanto, o executivo lamentou que a Binance foi obrigada a deixar de ofertar alguns produtos por conta da regulação, a exemplo de margem – que permite que o usuário pegue fundos emprestados da corretora para aumentar seu poder de compra ou venda (alavancagem) – e empréstimos.

"Vamos lutar por uma mudança regulatória e parceria para que um parceiro bancário nos ajude a retomar esses produtos. Para crédito já temos uma parceria", afirma.

Na opinião do diretor-geral da corretora, é um paradoxo que o Brasil seja o país que mais adota criptomoedas do mundo e, ao mesmo tempo, tenha mais empresas saindo do que entrando no mercado cripto.

Neste ano, empresas internacionais como Revolut, Lemon Cash e Bitso anunciaram que deixarão de ofertar criptomoedas no Brasil. Enquanto isso, exchanges nacionais, a exemplo de Coinext, NovaDAX, Bity e Digitra.com encerraram operações no país.

"Ao contrário do que alguns podem pensar, não é bom para a Binance esses players estarem saindo. A maior parte deles utilizam ou utilizavam o nosso serviço. Há uma quantidade gigantesca de provedores de serviços que não vão mais operar com a Binance porque não vão conseguir se regularizar", diz Sarandy.

O executivo diz entender a preocupação do BC em criar uma regulação robusta para o país em nome de mais segurança para os investidores do país. No entanto, avalia que os requisitos foram muito duros e o prazo excessivamente curto para permitir uma adaptação, em especial das empresas menores.

"Apenas 270 dias para as exchanges estarem prontas. Para instituições de pagamento foram 5 anos no total e o mercado de ativos virtuais já nasce com uma regulação bancária."

Quem já pediu licença ao BC no Brasil?

Perto do fim do prazo, já pediram licença de PSAV no Brasil: OKX, Bybit, Crown, Brasil Bitcoin, Transfero, Mazzera, PFPay, Masterpay, W Brasil Comércio, Onda Finance e Wynx Exchange.

Há uma série de outras empresas que devem pedir também em breve, como Avenia, Coinbase, Foxbit, Lumx e Mercado Bitcoin, além dos bancos, que também vão operar com cripto. Bradesco, BTG Pactual (do mesmo grupo controlador da EXAME) e Itaú estão entre as instituições financeiras que já possuem áreas dedicadas a ativos digitais em suas operações.