Fim da escala 6x1: oposição quer adiar votação para depois do 2º turno

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado tenta adiar para depois das eleições a votação da proposta que acaba com aescala 6x1, prevista para a próxima semana. Senadores aliados a Flávio Bolsonaro (PL) se reuniram nesta quarta-feira, 7, e devem pedir ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que a análise do texto aconteça somente após o resultado do segundo turno, marcado para 25 de outubro.

A proposta, que prevê o fim do modelo de seis dias de trabalho seguidos por um de folga, é uma das principais bandeiras eleitorais de Lula. Para a oposição, a discussão neste momento é uma tentativa de favorecer o presidente na disputa.

Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou, após a reunião, segundo o O Globo, que não é contra nem a favor da proposta, mas criticou o momento da votação. Segundo ele, a discussão é "oportunista".

"Vamos aguardar o processo de discussão e oportunamente vamos nos posicionar (...) Nós não somos contra nem a favor ao fim da escala 6x1. Nós somos favoráveis a uma escala flexível", disse Marinho.

Alcolumbre sinalizou na terça-feira, 6, que pretende votar a proposta em primeiro turno na próxima semana, após a conclusão das cinco sessões de discussão exigidas pelo plenário. A segunda sessão de debates ocorre nesta quarta-feira.

A PEC precisa de 49 votos favoráveis em dois turnos de votação no Senado. Se for aprovada sem alterações em relação ao texto que veio da Câmara, a proposta é promulgada e não precisa de sanção presidencial.

O que muda com a PEC?

Atualmente, a Constituição estabelece jornada de até 44 horas semanais e oito horas diárias, além de garantir ao trabalhador um repouso semanal remunerado. A PEC propõe mudanças nessas regras.

O texto aprovado pela Câmara e mantido pelo relator no Senado estabelece três mudanças principais:

• redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais;
• manutenção do limite de oito horas diárias;
• garantia de dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.

Um dos dias de descanso deverá ser, preferencialmente, aos domingos. A proposta também permite a compensação de horários e a redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho.

(Com O Globo)