França aprova restrição a redes sociais para menores de 15 anos
O Parlamento francês aprovou nesta terça-feira, 21, a restrição ao acesso das redes sociais por jovens menores que 15 anos. Com isso, a França se torna o primeiro país da União Europeia a adotar esse tipo de medida, que já foi aprovada na Austrália e no Reino Unido no último ano.
A proposta foi aprovada com ampla maioria nas duas casas do Parlamento e deve entrar em vigor já em 1º de setembro, no retorno das aulas após as férias de verão.
A partir dessa data, menores de 15 anos não poderão criar novas contas em redes sociais. A restrição será estendida às contas já existentes a partir de janeiro de 2027.
A nova legislação faz parte de um movimento internacional de endurecimento das regras para o uso de plataformas digitais por crianças e adolescentes. Além da França, Outros governos europeus discutem iniciativas semelhantes e aComissão Europeia prepara uma proposta para todo o bloco.
Entre as plataformas que deverão ser afetadas pela nova regra estão Instagram, Facebook, WhatsApp, TikTok, Snapchat, X e YouTube. Caberá às próprias empresas implementar mecanismos de verificação de idade para impedir a criação de contas por usuários abaixo do limite estabelecido.
Emmanuel Macron defende a nova restrição
A restrição é uma das principais bandeiras do presidente Emmanuel Macron na reta final de seu mandato, que termina em maio de 2027. O governo francês justifica a medida com base em preocupações relacionadas ao bullying virtual, à exposição de menores a conteúdos extremos, à ação de predadores online e aos impactos das redes sociais sobre a saúde mental e o desenvolvimento cognitivo de crianças e adolescentes.
Ao comemorar a aprovação da lei, Macron afirmou nas redes sociais que havia prometido proibir o acesso de menores de 15 anos às plataformas digitais e que a medida passará a valer no início do próximo ano letivo.
Em declarações anteriores, o presidente comparou a iniciativa às restrições ao consumo de álcool por menores de idade, defendendo que limites legais ajudam a modificar comportamentos ao longo do tempo.
O governo francês também tem associado a proposta ao debate sobre a chamada "soberania tecnológica", defendendo maior capacidade da Europa para regulamentar plataformas digitais, predominantemente controladas por empresas americanas e chinesas.
Celulares também serão proibidos nos liceus
Além das restrições às redes sociais, a legislação amplia a proibição do uso de celulares nas escolas francesas. A vedação, que já existia para o ensino fundamental e parte do ensino médio, passará a valer também nos liceus, equivalentes ao ensino médio brasileiro.
A ministra delegada para o Setor Digital, Anne Le Hénanff, afirmou que o cronograma de implementação é viável porque já existem ferramentas de verificação de idade e outras estão em desenvolvimento. Segundo ela, a responsabilidade pelo cumprimento da norma será das plataformas digitais.
Medida acompanha tendência internacional
A aprovação ocorre poucos meses depois de a Austrália se tornar o primeiro país do mundo a restringir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. O Reino Unido também aprovou uma legislação semelhante, com entrada em vigor prevista para o início de 2027, enquanto países como Itália, Espanha, Portugal, Polônia e Canadá discutem propostas parecidas.
Na União Europeia, especialistas entregaram recentemente um relatório recomendando que crianças menores de 13 anos não tenham acesso às redes sociais sem supervisão e que adolescentes utilizem apenas plataformas com mecanismos específicos de proteção, como limites para rolagem infinita de conteúdo. A Comissão Europeia deve apresentar uma proposta de regulamentação comum para os países do bloco em setembro.
Apesar do avanço das iniciativas, experiências internacionais indicam desafios para a aplicação das regras. Na Austrália, por exemplo, avaliações iniciais apontam que muitos adolescentes continuaram acessando as plataformas, levantando dúvidas sobre a eficácia dos mecanismos de fiscalização e verificação de idade.