França avança para proibir redes sociais a menores de 15 anos
A França deverá aprovar, nesta terça-feira, 21, uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, após deputados e senadores chegarem a um acordo sobre o texto nesta segunda-feira, 20. A medida integra um movimento de países que adotam restrições ao uso dessas plataformas por crianças e adolescentes.
A proposta deverá ser votada pela Assembleia Nacional, câmara baixa do Parlamento francês, e pelo Senado, câmara alta, depois que representantes das duas Casas definiram o mecanismo previsto para colocar a restrição em prática. Sete deputados e sete senadores concordaram com a proibição do acesso às redes sociais para menores de 15 anos, com exceções previstas para serviços como enciclopédias online.
O presidente da França, Emmanuel Macron, colocou a proteção de crianças no ambiente digital e a regulamentação do tempo de exposição às telas entre as pautas de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027. O governo francês pretende aplicar a nova restrição a partir de setembro, período de retorno dos estudantes às aulas após as férias.
"Amanhã [terça-feira], a França será o primeiro país da Europa a estabelecer uma maioria digital para melhor proteger nossas crianças online", anunciou a ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff, na rede social X.
Para definir o formato da legislação, os parlamentares adotaram a redação proposta pela Assembleia Nacional, segundo fontes parlamentares. O texto substituiu a alternativa discutida no Senado, que previa a elaboração de uma lista específica de plataformas às quais menores não poderiam ter acesso.
A senadora centrista Catherine Morin-Desailly reconheceu que o modelo defendido pelo Senado demandaria mais tempo para que a proibição entrasse em funcionamento. O texto aprovado no acordo parlamentar também prevê a proibição do uso de celulares no ensino médio, regra que já existe no ensino fundamental francês.
Outros países avançam com restrições às redes sociais
A discussão na França ocorre após a Austrália se tornar o primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A decisão australiana ampliou a pressão sobre governos e parlamentares europeus para estabelecer regras de acesso às plataformas digitais com base na idade dos usuários.
O Reino Unido também aprovou uma medida semelhante destinada a menores de 16 anos. No caso britânico, porém, a previsão é que a regra passe a valer apenas no início de 2027.
Na semana passada, a Comissão Europeia informou que avalia estabelecer um modelo de acesso "progressivo e gradual" de crianças e adolescentes às plataformas digitais, em meio às discussões sobre mecanismos de controle de idade e proteção de menores no ambiente online.