Governo decide manter imposto de 12% sobre exportação de petróleo

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), decidiu nesta quinta-feira, 9, manter em 12% a alíquota do imposto sobre a exportação de óleos brutos de petróleo e minerais betuminosos. O tributo foi criado em março deste ano como uma das medidas temporárias do governo Lula para proteger o abastecimento interno de combustíveis em meio à guerra no Oriente Médio.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a decisão foi motivada pela "mudança recente das condições externas", em alusão a novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo. Em meio a novos bombardeios dos Estados Unidos no Irã, o preço do barril de petróleo do tipo Brent, referência internacional para o preço da commodity, voltou a subir e fechou esta quarta-feira, 8, cotado a US$ 78,02.

A escalada das tensões ocorre após o fim da trégua entre Estados Unidos e Irã, que voltou a elevar as preocupações do mercado com possíveis interrupções no fluxo global da commodity.

O governo Lula avalia que esse cenário aumenta os incentivos à exportação do petróleo produzido no Brasil, reduzindo a oferta disponível às refinarias nacionais. Ao manter o imposto de exportação, a ideia é desestimular a exportação e, assim, evitar riscos de escassez de combustíveis no mercado doméstico.

De acordo com o MDIC, a manutenção da alíquota terá caráter temporário. A medida permanecerá em vigor por até 60 dias e será reavaliada após 30 dias, quando o Gecex voltará a analisar a evolução da crise internacional e seus impactos nos mercados de petróleo e combustíveis.