Governo deve decidir sobre aumento de etanol na gasolina no dia 14, diz Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira, 9, que a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deverá se reunir no dia 14 de julho para deliberar sobre o aumento do percentual obrigatório de etanol misturado à gasolina, dos atuais 30% para 32%.

"Em contato com os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acertamos que o CNPE irá se reunir na próxima terça-feira (14) para deliberar sobre o aumento do percentual de 30% para 32% do etanol na gasolina", escreveu em publicação no X, o antigo Twitter.

Motta disse ainda que o governo mantém o compromisso de retirar o subsídio concedido à gasolina, mas pediu mais tempo para concluir a medida diante da instabilidade provocada pelo conflito no Oriente Médio.

"Com relação ao PLP dos combustíveis, o Governo Federal segue comprometido em retirar o subsídio que está sendo dado para a gasolina, necessitando apenas de mais um tempo para aguardar a estabilização do preço decorrente do conflito no Irã", afirmou.

A reunião, prevista para quarta-feira, 8, foi adiada pela terceira vez. O motivo do adiamento não foi informado.

A manifestação ocorre dias depois de Motta avisar aos líderes partidários da Câmara que poderia colocar em votação o PLP 114/2026 caso o governo não concluísse a retirada do subsídio à gasolina.

Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que pretendia anunciar o corte do subsídio à gasolina ainda nesta semana, mas decidiu adiar a medida para a próxima diante da alta do barril.

"Ontem (quarta-feira), o valor do petróleo subiu para US$ 80. Então nós temos que adotar com cautela a retirada dos subsídios. A gente tirou do diesel, e essa semana, iria anunciar a retirada da gasolina. Vou analisar a retirada na próxima semana, porque o preço da gasolina já está com um impacto diferente do que eu estava prevendo. Semana que vem, o que eu gostaria de fazer é retirar o subsídio da gasolina, parcial, ou totalmente, como próximo passo", disse em entrevista à Rádio Gaúcha.

O aumento da mistura obrigatória de etanol vem sendo discutido pelo CNPE desde maio, mas três reuniões que incluíam o tema na pauta foram adiadas por questões de agenda.

A expectativa em torno da medida foi reforçada pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, ainda no final de abril, anunciou publicamente a intenção do governo de elevar a mistura de etanol na gasolina para 32% e a de biodiesel no diesel para 16%, antes mesmo da deliberação do conselho.

Embora a proposta tenha respaldo dentro do governo e do setor sucroenergético, ela também passou por novas avaliações técnicas. Quando a mistura de etanol foi elevada para 30%, em 2025, foram realizados testes para verificar o desempenho dos veículos e a compatibilidade da nova composição.

Para avançar do E30 para o E32, o Ministério de Minas e Energia sustenta que não é necessário repetir essa bateria de ensaios. O entendimento, no entanto, foi questionado por representantes do setor de combustíveis, o que levou à realização de análises técnicas adicionais antes da votação pelo CNPE.

O que é o E32?

A possível adoção do E32 dá continuidade a uma estratégia iniciada em 2025, quando o governo elevou a mistura de etanol na gasolina de 27% para 30%. Na ocasião, a decisão também passou pelo CNPE e contou com apoio majoritário dentro do governo,apesar de resistências pontuais da Petrobras.

A mudança foi viabilizada pela Lei do Combustível do Futuro, sancionada em 2024, que permite elevar a mistura de etanol para até 35% e a de biodiesel no diesel para até 25%. O marco legal abriu espaço para uma política gradual de ampliação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira.

Na época, estudos técnicos indicavam que o E30 poderia reduzir o preço da gasolina em até R$ 0,13 por litro, com efeitos indiretos sobre a inflação, especialmente de alimentos, devido à forte dependência do transporte rodoviário no país.

A ampliação da mistura também dialoga com a política de preços da Petrobras. Com menor necessidade de importação, há expectativa de redução da exposição ao Preço de Paridade de Importação (PPI), modelo que vincula os preços domésticos ao mercado internacional.