Governo Lula aumenta subsídio à gasolina em 43% e abre R$ 6,6 bi em crédito extraordinário

O Governo Federal ampliou nesta quarta-feira, 9, os benefícios para segurar os preços dos combustíveis em meio à alta do petróleo provocada pelo agravamento da guerra no Irã. A medida eleva de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro a desoneração de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, um acréscimo de 43%, além de criar uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel, em um momento em que o barril de petróleo Brent voltou a superar US$ 100.

Para financiar a política, o governo também abriu R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário, sendo a maior parte destinada ao óleo diesel.

"O Brasil tem o preço final [do combustível] ao consumidor situado no grupo com preços mais baixos, em relação a outros países", afirmou Bruno Moretti em coletiva de imprensa sobre o assunto. Além disso, o país teve uma queda de 1,7% no preço da gasolina nos últimos três meses, diferentemente de mercados como Alemanha e Espanha, que tiveram altas de quase 20%.

A decisão ocorre menos de um mês antes das eleições e amplia umapolítica que o governo vem adotando desde o início do conflito para tentar evitar que o choque internacional seja repassado aos consumidores. No caso da gasolina, o novo benefício é R$ 0,19 por litro superior ao subsídio que estava em vigor.

Gasolina terá benefício maior que o subsídio anterior

A nova medida substitui a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina, que terminou nesta quarta-feira, por uma redução de R$ 0,63 nos tributos PIS/Pasep e Cofins. Na prática, a desoneração é R$ 0,19 maior por litro que o benefício anterior.

Para o etanol hidratado, o governo decidiu zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, o que representa uma redução de R$ 0,19 por litro. As duas medidas valem de 10 de setembro a 5 de outubro.

A desoneração da gasolina terá um custo fiscal de R$ 1,7 bilhão por mês, enquanto a do etanol custará R$ 300 milhões mensais, de acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. A mudança ocorre enquanto o petróleo Brent voltou a superar US$ 100 por barril pela primeira vez desde o fim de julho, em meio ao agravamento do conflito no Oriente Médio.

A possibilidade de reduzir os tributos foi aberta pela aprovação de um projeto de lei que permite ao governo utilizar a arrecadação extra obtida com a alta do petróleo para desonerar combustíveis sem precisar compensar a medida com aumento de outros tributos. A regra vale apenas para este ano.

Diesel terá nova subvenção de R$ 1 por litro

Para odiesel rodoviário, o governo criou uma nova subvenção de R$ 1 por litropara produtores e importadores. O benefício se soma temporariamente à subvenção de R$ 1,12 por litro que já está em vigor e vale até o dia 26 de setembro, quando caduca a Medida Provisória 1.363/2026, que prevê o benefício.

Durante o período em que as duas medidas coexistirem, a subvenção total chegará a R$ 2,12 por litro até o final do mês. O novo mecanismo poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.

"Em termos de impacto, a subvenção já vigente de R$ 1,12 nos custa R$ 5,5 bilhões por mês, então a de R$ 1,00 terá um impacto semelhante. Os prejuízos ao país seriam muito maiores (sem a medida)", afirmou o ministro Bruno Moretti.

A nova medida provisória autoriza a União a conceder a subvenção enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis provocada por conflitos geopolíticos. Os agentes que aderirem ao programa deverão descontar o valor correspondente do preço de venda e registrar o abatimento na nota fiscal.

Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, segundo Moretti. A alta dos custos internacionais de refino, portanto, aumenta a pressão sobre o mercado doméstico.

Quanto o governo vai gastar com os subsídios?

O governo abriu R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário para financiar as medidas. Desse total, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção do diesel e R$ 998 milhões para a produção e importação de outros combustíveis derivados de petróleo.

Segundo Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, a arrecadação extra com o petróleo neste mês deve superar R$ 10 bilhões, mais do que compensando a renúncia tributária de cerca de R$ 2 bilhões com gasolina e etanol.

No caso do diesel, o gasto adicional será previsto no próximo relatório bimestral. Caso seja necessário para o cumprimento da meta de resultado primário, poderá haver contingenciamento.

As medidas foram adotadas em um momento de maior pressão sobre o mercado internacional de petróleo. O Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, enquanto permanecem as restrições à oferta de combustíveis provocadas pelo conflito geopolítico.