Governo prepara nova modalidade de crédito para motocicletas de trabalhadores de app, diz Casa Civil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha na criação de uma nova modalidade de crédito destinada a motociclistas que atuam em plataformas de transporte e entrega. A informação foi divulgada pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, durante reunião ministerial realizada nesta terça-feira.

“Temos uma próxima entrega prevista com essa mesma lógica, o Move Motos, com a mesma lógica de veículos, financiamento para os motociclistas de aplicativo”, disse ela, em referência à linha de crédito que foi lançada voltada para aquisição de carros.

A proposta está em fase de elaboração e envolve equipes técnicas da área econômica do governo e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), responsáveis por definir os detalhes operacionais da iniciativa.

Lula lança financiamento de carro de até R$ 150 mil para motoristas de Uber, 99 e táxi

Articulação política no governo Lula

A oferta de financiamento para motociclistas de aplicativos atende a uma demanda defendida pelo presidente Lula desde o ano passado. A medida chegou a ser considerada para ser anunciada junto ao programa voltado à compra de automóveis, mas acabou ficando para uma etapa posterior. A avaliação interna foi de que a inclusão das motos poderia ampliar a complexidade operacional do projeto.

Enquanto o novo programa é estruturado, o governo já avançou com o Move Brasil Táxis e Aplicativos. Regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no último dia 20, a iniciativa permite a compra de veículos novos por motoristas de transporte individual privado de passageiros, taxistas e cooperativas da categoria.

O programa prevê até R$ 30 bilhões em operações de crédito. Cada financiamento poderá alcançar o valor máximo de R$ 150 mil.

Nos últimos meses, o governo federal tem ampliado a oferta de linhas de crédito direcionadas a segmentos específicos da economia. Segundo técnicos envolvidos nas discussões, a estratégia busca identificar setores que enfrentaram maior impacto na atividade econômica e avaliar quais mecanismos podem estimular investimentos, reduzir a capacidade ociosa ou contribuir para a manutenção da produção.

Como solicitar o financiamento de carro para Uber, 99 e táxi do programa do governo?

O que o programa do governo para financiamento de carros para Uber e 99 vai oferecer?

• Crédito facilitado: financiamento para aquisição de veículos novos com taxas diferenciadas.
• Juros reduzidos: taxa máxima de juros alinhada a programas de incentivo federal.
• Prazos estendidos: carência e prazos de parcelamento que aliviam o fluxo de caixa dos motoristas.
• Sustentabilidade: estímulo à tecnologia veicular eficiente e de menor impacto ambiental: carros flex, elétricos ou híbridos a etanol.

Como participar do programa de financiamento?

O programa é dividido em 3 etapas:

1. Cadastro: será necessário fazer o cadastro por meio da plataforma gov.br/movebrasil. É preciso ter conta no gov.br.
2. Confirmação: até 5 dias úteis após o cadastro na plataforma, o motorista é informado se está apto ou não a participar do programa Move Brasil.
3. Compra do automóvel e financiamento: a partir de 19 de junho, os motoristas que receberam a confirmação de participação no programa podem procurar as concessionárias e instituições financeiras participantes do programa para análises de crédito e de avaliação de viabilidade de concessão do financiamento.

Quem poderá participar do programa?

• Motoristas com cadastro ativo há pelo menos 12 meses  e que tenham realizado ao menos 100 corridas nesse período na mesma plataforma;
• Taxistas com licenças e registros ativos junto aos órgãos de trânsito e com regularidade fiscal, bem como motoristas cooperativos.

Qual será a taxa de juros e o prazo de pagamento?

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que a taxa de juros de financiamento para homens será de 12,6% ao ano, cerca de 1,05% ao mês. Para mulheres, será de 11,6%, 0,96% ao mês.

O prazo de pagamento será de até 72 meses.

As condições serão validadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nos próximos dias.

E qual é a carência para o pagamento da 1ª parcela?

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, o pagamento da primeira parcela terá carência de seis meses, com o início de pagamento somente em 2027.

São apenas veículos novos ou será possível financiar usados?

O programa propõe a renovação de frota; com isso, a linha de financiamento irá operar apenas para veículos novos.

Como o governo vai garantir juros mais baixos?

Segundo o governo, para ampliar a possibilidade de a categoria obter crédito na rede bancária, a MP incluiu taxistas e motoristas de aplicativo como categorias elegíveis a usar o FGI-PEAC (Programa Emergencial de Acesso a Crédito do Fundo Garantidor para Investimentos).

Trata-se de um programa do BNDES que permite cobertura de até 80% do risco de crédito das operações nesse tipo de transação.

Os R$ 30 bilhões de recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao BNDES, que operacionalizará o programa com apoio das instituições financeiras autorizadas por ele a operar as linhas de crédito.