Há chances de anularem a eleição deste domingo (25)? O que dizem analistas e fontes do TSE e STF

A magnitude da derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial de domingo, com o senador ficando mais de 4 milhões de votos atrás, torna improvável que seus esforços para anular a votação tenham sucesso, segundo fontes e analistas.

Flávio seguiu o exemplo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar por tentativa de golpe de Estado, ao se recusar a reconhecer a derrota para Lula, que conquistou um quarto mandato histórico.

O senador questionou uma decisão tomada no final da tarde do domingo pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou a votação por duas horas devido a alegados problemas no deslocamento de eleitores. O senador afirmou que pediria a anulação da eleição.

“É impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto que as coisas aconteceram. Vamos pedir a anulação”, disse Flávio a jornalistas após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarar Lula vencedor no domingo. Flávio lembrou que Zanin foi indicado por Lula para o STF.

De acordo com três fontes ouvidas pela Reuters, duas do TSE e uma do STF, são remotas as chances de prosperar uma eventual tentativa de anulação das eleições de domingo por parte de Flávio, uma vez que a diferença de votos foi expressiva e o próprio presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, já descartou qualquer problema. Nunes Marques foi indicado ao STF por Jair Bolsonaro.

Menos de 35 mil votos, ou cerca de 0,03% do total, foram registrados nas duas horas extras de votação determinadas pelo STF, de acordo com uma análise dos registros eleitorais feita pelo professor Pedro Burgos, do Insper.

“Do ponto de vista prático considero muito pouco provável que esse pedido seja acolhido. Não diria que é impossível, mas a possibilidade é bastante remota”, disse Rubens Beça, mestre e doutor em Direito Constitucional e professor da USP.

“Para que a anulação fosse admitida, seria necessário demonstrar, na análise do tribunal, que a quantidade de votos potencialmente afetados pela decisão, nas seções que permaneceram abertas entre 17h e 19h, seria suficiente para alterar o resultado da eleição. Ocorre que a diferença de votos foi expressiva.”

A petição de Flávio também é enfraquecida pelo fato de que sua campanha também solicitou uma prorrogação da votação devido às fortes chuvas na região sul, de tendência conservadora.

A Reuters procurou a defesa da campanha de Flávio no TSE para verificar se vão mesmo tentar anular a votação do segundo turno, mas não obteve resposta de imediato.

A recusa do senador em reconhecer a derrota pode desencadear protestos em um país onde a confiança no sistema eleitoral e na independência judicial têm sido abalada nos últimos anos, afirmam observadores.

Jair Bolsonaro mergulhou o Brasil em uma profunda crise democrática após a eleição de 2022, quando seus apoiadores invadiram as sedes dos Três Poderes em protesto contra o resultado. Posteriormente, ele foi condenado a 27 anos de prisão por planejar um golpe de Estado.

Enquanto Flávio se prepara para eventualmente contestar o resultado, líderes mundiais rapidamente se manifestaram para reconhecer a vitória de Lula, com mensagens de parabéns chegando da União Europeia, do México, da França, do Canadá, da Índia e da Rússia.

Presidentes de direita recém-eleitos na Colômbia, no Peru e no Chile também se juntaram ao grupo de líderes que reconheceram os resultados de domingo, mas o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, permaneceu em silêncio.