Irã cria regras para passagem em Ormuz e prevê taxa para embarcações no futuro

O Irã afirmou que navios que cruzarem o Estreito de Ormuz precisarão de sua autorização para transitar pela estratégica rota marítima e anunciou um mecanismo que pode abrir caminho para a cobrança futura de taxas de passagem.

Segundo documento divulgado pela Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico (PGSA, na sigla em inglês), as embarcações deverão possuir um seguro obrigatório para navegar pela região. Atualmente, a cobertura é oferecida gratuitamente pelo governo iraniano, mas o texto prevê a possibilidade de cobrança no futuro.

Segundo a Bloomberg, os navios também deverão seguir a rota determinada pelas autoridades iranianas, uma orientação que contrasta com recomendações emitidas na quinta-feira por grupos navais ocidentais, que sugeriram às embarcações permanecerem próximas à costa de Omã durante a travessia.

O documento estabelece que todos os navios que utilizarem o Estreito de Ormuz precisarão de uma apólice de seguro emitida dentro das regras definidas pelo Irã.

“Atualmente, esse seguro é fornecido gratuitamente ao proprietário da embarcação, com todas as despesas cobertas pela República Islâmica do Irã”, informou a autoridade iraniana.

O texto acrescenta que a PGSA poderá cobrar pelo serviço futuramente.

“A PGSA reserva-se o direito de introduzir taxas de seguro no futuro, que serão determinadas pela seguradora competente. Os proprietários serão então obrigados a adquirir e renovar a cobertura conforme exigido”, diz o documento.

Navios precisarão solicitar autorização

Outra exigência é que os armadores enviem um pedido formal à Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico para obter uma autorização de passagem.

A medida aumenta as preocupações de empresas de transporte marítimo e produtores de petróleo sobre a possibilidade de o Irã passar a cobrar tarifas para o uso da rota em algum momento.

O memorando de entendimento assinado entre Estados Unidos e Irã estabelece apenas que a navegação permanecerá livre durante os 60 dias de vigência do acordo provisório, sem detalhar o que ocorrerá depois desse período.

O setor marítimo também busca esclarecimentos sobre como será coordenada a segurança da navegação após o acordo que prevê a normalização do tráfego marítimo na região.

Embora tenha havido aumento das travessias na quinta-feira, os dados de monitoramento indicaram desaceleração do fluxo já na sexta-feira.

Criada pelo Irã durante a guerra, a Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico foi posteriormente alvo de sanções dos Estados Unidos. Países vizinhos também não reconhecem sua legitimidade.