Julgamento de Maduro nos EUA será em junho de 2027

A Justiça dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira, 22, a data para o julgamento do presidente deposto da Venezuela Nicolás Maduro, que está sob custódia norte-americana desde janeiro. O antigo mandatário será julgado no dia 1º de junho de 2027, marcando um ano e meio de espera na prisão.

Maduro foi capturado em uma operação das Forças Armadas dos EUA na Venezuela e está detido com sua esposa, Cilia Flores, em uma prisão em Nova York. Ambos se declararam inocentes das acusações de tráfico de drogas e posse ilegal de armas de fogo.

A data foi definida pelo juiz federal Alvin Hellerstein, de Manhattan, durante uma audiência realizada nesta quarta-feira.

O cronograma havia sido proposto em conjunto pelos promotores federais e pela defesa, embora ambas as partes tenham informado que poderão solicitar alterações caso surjam obstáculos durante a preparação do processo.

Vestindo uniforme bege de presidiário, Maduro foi conduzido ao tribunal por agentes do serviço federal de segurança. Segundo seu advogado, Barry Pollack, o calendário estabelecido é considerado realista, mas dependerá do andamento da análise de documentos, incluindo provas classificadas.

Defesa tentará barrar o processo

Antes do julgamento, a defesa pretende apresentar uma série de recursos para tentar encerrar o caso, de acordo com informações da Reuters. O principal argumento será o de que Maduro teria imunidade por ter exercido o cargo de chefe de Estado da Venezuela.

O juiz marcou para 17 de novembro a audiência em que serão discutidos esses pedidos. A defesa também deverá contestar a legalidade da captura do ex-presidente durante a operação militar realizada em Caracas, em janeiro.

Em uma petição apresentada ao tribunal, os advogados informaram ainda que poderão protocolar uma segunda rodada de recursos até 11 de janeiro de 2027, após receberem acesso às provas sigilosas que serão compartilhadas pela acusação.

Acusações podem levar à prisão perpétua

Maduro responde a quatro acusações criminais, entre elas conspiração para narcoterrorismo e conspiração para importar cocaína para os Estados Unidos. Segundo a Promotoria, ele teria usado sua posição de liderança na Venezuela para facilitar o envio de carregamentos da droga ao território americano.

Se for condenado, o ex-presidente poderá receber pena de prisão perpétua.

Desde a primeira audiência, realizada em janeiro, Maduro nega todas as acusações. Na ocasião, chegou a afirmar que era um "prisioneiro de guerra" e voltou a acusar Washington de tentar derrubá-lo para ampliar sua influência sobre as reservas de petróleo venezuelanas.

Caso tem impacto diplomático

O processo é considerado um dos mais relevantes da história recente da Justiça americana por envolver um chefe de Estado estrangeiro deposto pelos EUA e por suas implicações diplomáticas.

Segundodocumentos do governo dos EUA, a operação militar que capturou Maduro foi autorizada pelo presidente Donald Trump. Antes da ação, um parecer do Departamento de Justiça concluiu que a missão poderia ser determinada pelo presidente sem autorização do Congresso, por atender a interesses nacionais e não configurar uma guerra formal.

Após a captura de Maduro, a então vice-presidente Delcy Rodríguez assumiu o comando do governo venezuelano. Desde então, Caracas retomou parte do diálogo com Washington, e os Estados Unidos aliviaram sanções sobre o setor petrolífero venezuelano, permitindo a ampliação de projetos de petróleo e gás por empresas estrangeiras.

Em abril,o governo americano também autorizou que a Venezuela custeasse os honorários advocatícios de Maduro, encerrando uma disputa judicial que havia levado a defesa a alegar que as sanções impediam uma representação adequada do ex-presidente.

Com AFP