Justiça decreta falência da Oi pela segunda vez
Decisão retoma a falência que estava suspensa desde novembro do ano passado por recurso de Itaú e Bradesco
A Justiça do Rio de Janeiro voltou a decretar a falência da Oi nesta segunda-feira, 25, em mais um capítulo da longa crise financeira da antiga gigante das telecomunicações. A decisão veio com a retomada, na Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), do julgamento dos recursos que haviam suspendido a falência decretada em novembro de 2025.
A falência do ano passado foi decretada pela 7ª Vara Empresarial do Rio, mas suspensa dias depois, quando bancos credores, entre eles Itaú e Bradesco, recorreram com agravos. Com isso, a companhia voltou a tramitar em recuperação judicial. O julgamento dos recursos dos bancos foi interrompido em junho passado, após um pedido de vista do desembargador Augusto Alves Moreira Junior, e foi retomado nesta segunda.
A decisão de novembro de 2025 reconheceu a insolvência técnica e patrimonial do grupo e determinou a continuidade provisória de serviços considerados essenciais, sob gestão judicial. Antes da retomada do julgamento de hoje, a situação já era crítica: a Oi informou à Justiça que enfrentava dificuldades para manter as operações após encontrar obstáculos na venda de ativos vistos como fundamentais para gerar caixa, como a Oi Soluções e a participação na V.tal.
A crise se arrasta há quase uma década. A Oi passou por sua primeira recuperação judicial em 2016 e voltou a recorrer à Justiça em 2023, diante de uma dívida bilionária. Ao longo desse período, a antiga maior operadora de telefonia da América Latina vendeu boa parte de seus ativos na tentativa de sobreviver.
Em paralelo ao julgamento, a Oi trava uma disputa em que tenta responsabilizar grandes credores pela deterioração da companhia. Este mês, a Justiça manteve o bloqueio de créditos da Pimco contra a tele, em decisão da desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero que negou pedido da gestora para suspender o arresto.
A Oi sustenta que fundos ligados a Pimco, SC Lowy e Ashmore acumularam posições de credores e acionistas, chegando a 58,28% do capital em dezembro de 2024, e teriam influenciado a administração para priorizar o pagamento dos bondholders. A Pimco nega ter controlado a empresa e afirma que os direitos questionados estavam previstos no plano de recuperação judicial aprovado pelos credores.