Legislação de stablecoins deve ter caminho mais claro no Congresso em 2027, diz BC

O chefe de divisão do Banco Central, Nagel Paulino, disse que espera por um caminho mais aberto para a aprovação do projeto de lei que regulamenta as stablecoins no ano que vem.

“Este é um ano de eleições, o que traz alguma dificuldade de se movimentar no Congresso, mas no ano que vem espero um caminho claro sobre o que será a regulação de stablecoins”, afirmou Nagel.

O executivo do BC defendeu a importância de uma legislação conforme a autoridade monetária tem poder para regular o mercado apenas de maneira infralegal.

Sobre esse processo de regulação, Nagel admitiu que o BC costuma procurar analogias com o mercado tradicional, mas com alguma flexibilidade para que a norma não “engesse” as estruturas inovadoras.

“Sempre partimos da premissa que temos que regular a atividade e os riscos relacionados à atividade. Procuramos uma função econômica ou financeira nos mercados que o BC regula”, destacou.

Regulação de crypto as a service e staking

Por outro lado, Nagel reconheceu que o setor de ativos digitais possui alguns ativos que são muito diferentes daqueles que o BC está acostumado a regular, estando mais próximos do mercado de capitais, algo que entra na competência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Fora a lei de stablecoins, Nagel também trouxe como perspectivas a regulação da atividade de banking as a service focada em empresas de ativos digitais e uma regulação específica para o staking de criptomoedas.

O staking é uma atividade em que o investidor pode deixar suas criptomoedas bloqueadas em um determinado protocolo em troca de uma remuneração percentual ao longo do tempo na própria criptomoeda. Funciona como o pagamento de uma taxa de juros sobre um ativo.