Lula analisa propostas para conter gastos, mas decisão só será tomada no fim de novembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem diante de si uma planilha com sugestões de medidas econômicas apresentadas pela equipe econômica do governo, com o objetivo de racionalizar o gasto público e combater privilégios, como os supersalários na administração pública. Lula, porém, tem ouvido uma série de economistas para decidir quais medidas adotar e só deverá fazer anúncios sobre o tema no fim de novembro, após retornar de uma série de compromissos internacionais.

De acordo com pessoas familiarizadas com o tema, Lula tem mantido conversas quase diárias com os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento, Bruno Moretti, desde que venceu as eleições, em 25 de outubro. Nessas agendas, o presidente já se disse contrário a promover políticas de arrocho fiscal, mas assentiu a discutir medidas de racionalização dos gastos públicos e de contenção do que a própria equipe econômica vê como perdas e privilégios.

Medidas possíveis

Entre as medidas em estudo estão o fim da isenção de Imposto de Renda para títulos como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) adquiridos por pessoas físicas, o combate a supersalários na administração pública (no Executivo, mas também no Judiciário e no Legislativo) e uma nova discussão sobre a Previdência dos militares.

Sobre este último tema, o governo Lula chegou a enviar ao Congresso, em 2024, um projeto de lei que estabelece como exigência a idade mínima de 55 anos para a passagem de militares para a reserva, além do tempo de contribuição de 35 anos, já exigido. Atualmente, a regra não estipula idade mínima para que militares passem à reserva remunerada. O projeto, no entanto, segue na Câmara dos Deputados, com a tramitação parada.

Nas palavras de um integrante da equipe econômica, o presidente Lula não deverá dar uma guinada em sua política econômica, mas busca enviar sinais à sociedade de que vai criar condições que permitam a redução do nível de endividamento público e da taxa básica de juros. Seu pronunciamento em cadeia de rádio e televisão neste domingo, 8 de novembro, tem esse objetivo.

Mais cedo nesta quinta-feira, 5, Durigan afirmou que o governo federal precisa "fazer as medidas necessárias para que a gente dê as condições" para uma redução sustentável e estrutural dos juros no país e disse que o próximo mandato de Lula fará um esforço para "dar as condições e os estímulos corretos, estruturais" para diminuir a taxa de juros. O ministro, no entanto, evitou dar detalhes das medidas em estudo.

O ministro da Fazenda também admitiu que o Orçamento de 2027 precisa de ajustes e que

Rodadas de conversa

Nas conversas com o ministro da Fazenda, Lula disse que quer ouvir mais economistas e analistas de sua confiança antes de bater o martelo, e Durigan sugeriu conversar com mais nomes. Nesta quinta-feira, 5, será realizada a primeira rodada do tipo. Lula vai receber os ex-ministros da Fazenda Fernando Haddad (2023 a 2026) e Guido Mantega (2006 a 2015), o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho (2007 a 2026), além do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos ministros Durigan, Moretti e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), e do atual presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O presidente já deu o aval para que mais nomes sejam ouvidos pela equipe econômica, mas é improvável que ele participe de novas conversas antes de embarcar, no dia 9 de novembro, para a Turquia, onde participará da COP31, em Antália. De lá, o presidente seguirá para as Filipinas, onde participará da abertura da Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) no dia 15 de novembro.

Só depois de retornar ao Brasil, Lula retomaria as rodadas de escuta e diálogo com economistas. Por isso, integrantes da equipe econômica afirmam que ele não anunciará medidas concretas no pronunciamento à nação que fará neste domingo, 8. Qualquer decisão sobre política econômica, bem como sobre a composição ministerial de seu novo mandato, deve ficar para depois de seu retorno das Filipinas.