Lula declara ser favorável à redução da maioridade penal em crimes hediondos para 16 anos

O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira que é favorável à redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos de 18 para 16 anos, em uma mudança nas posições tradicionalmente defendidas pelo seu partido.

“Meu pensamento, enquanto cidadão brasileiro: todo e qualquer crime hediondo eu sou favorável a diminuir a maioridade”, disse Lula em entrevista à TV Globo.

Nesta quinta, o senador Camilo Santana (PT-CE), um dos coordenadores da campanha de Lula, propôs uma emenda à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, proposta pelo governo, com a redução da maioridade penal para 16 anos no caso de crimes hediondos, em um movimento articulado com o presidente.

A proposta de Camilo foi feita para tentar se contrapor a uma outra emenda, do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa presidencial, que reduz a maioridade para 16 anos na maior parte dos crimes e para 14 anos nos crimes hediondos.

A PEC, que teve sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça concluída na quarta-feira, chegou a entrar na pauta do plenário nesta quinta, mas foi retirada por decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por não haver acordo, já que as emendas foram apresentadas de última hora.

Na entrevista, Lula ponderou que, apesar de defender a proposta de Camilo, a sua avaliação é que a PEC da Segurança não era o instrumento adequado, já que não tratava desse tema especificamente.

“Eu sou favorável a reduzir para 16, mas não discutindo nesta PEC”, afirmou.

A proposta enfrenta restrições dentro do próprio PT, que sempre foi contrário à redução em qualquer situação.

Lula foi perguntado ainda por que seu governo mantém níveis de aprovação inferiores a 50% da população, e o porquê do resultado adverso no primeiro turno, quando perdeu de Flávio Bolsonaro por quase 2 pontos percentuais.

O presidente assumiu a responsabilidade.

“Acho que tudo é responsabilidade minha. Veja, eu sou o governo. Se eu não consegui ser compreendido sobre o governo que fiz, não posso jogar a culpa em ninguém, a culpa é minha”, afirmou.

O presidente revelou, ainda, que não sabia que o Bolsa Família ainda não tinha sido reajustado em seu governo – o primeiro reajuste foi anunciado alguns dias antes do primeiro turno e entra em vigor na semana que vem.

A medida foi apontada como eleitoreira por seus adversários.

“Eu não sabia. É impensável, mas aconteceu”, afirmou. “É inexplicável que em um governo do Lula não se pense em reajustar o Bolsa Família.”