Meu pai se recusou a fazer o inventário da minha mãe. Isso dá problema para mim?
Especialista responde dúvida de leitores; envie você também suas perguntas
Minha mãe faleceu há 12 anos, mas meu pai está vivo e mora na casa. Só que ele não quis fazer o inventário da parte dela, dizendo que depois nós, os filhos, nos viramos pra fazer. Ele diz que não é obrigado a fazer isso. É verdade? Pode dar algum problema pra ele agora ou pra nós filhos no futuro?
Resposta de Marcelo Tapai, advogado especialista em direito imobiliário: É muito comum que uma família adie o inventário depois da morte de um dos pais, principalmente quando o cônjuge sobrevivente continua morando no imóvel e acredita que o assunto pode ser resolvido mais adiante. Mas essa decisão costuma gerar dificuldades para todos os herdeiros.
O inventário é o procedimento que regulariza a transferência dos bens para quem tem direito à herança. Quanto mais tempo ele demora para ser feito, maiores podem ser os problemas, como dificuldade para vender imóveis, regularizar documentos e até o pagamento de encargos decorrentes da demora.
Embora nem sempre exista a obrigação de uma única pessoa iniciar o inventário sozinha, deixar essa responsabilidade para o futuro raramente é a melhor escolha. Quanto antes a situação for regularizada, menor tende a ser o risco de conflitos e complicações para toda a família.
Tem alguma dúvida sobre imóveis, locação ou venda? Envie suas perguntas para exameinvest@exame.com