Microsoft e Alphabet rejeitam negociação de versões de suas ações em blockchain
Objeções constam de aviso da OKXICE e atingem a oferta nessa plataforma sob regime experimental da SEC
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Microsoft e Alphabet apresentaram objeções à oferta de suas ações tokenizadas na OKXICE. As companhias constam do aviso público da plataforma. O mecanismo da SEC obriga o ambiente notificado a respeitar a recusa; não estabelece uma proibição para todo o mercado.
Microsoft e Alphabet rejeitaram a negociação de versões tokenizadas de suas ações na OKXICE. As empresas aparecem entre os emissores que apresentaram objeções no aviso público atualizado pela plataforma em 19 de outubro.
O documento relaciona 16 companhias, incluindo Goldman Sachs, Qualcomm e McDonald’s. A OKXICE é uma joint venture dividida igualmente entre a ICE e a OKC USA, ligada à OKX.
A objeção tem alcance específico. Pelas orientações da SEC, o ambiente que recebe uma recusa válida deve registrá-la e não pode disponibilizar aquele ativo para negociação sob a isenção. Isso não equivale a uma proibição geral de tokenizar ações dessas empresas.
Como funciona o direito de objeção
A SEC estabelece um prazo de 30 dias para a manifestação do emissor após a notificação. Se não houver objeção tempestiva, a plataforma pode oferecer o ativo depois de cumpridas as condições aplicáveis.
Há também um aviso público, que deve ser divulgado pelo menos 30 dias antes do início das operações. A equipe técnica do regulador exige que esse documento descreva estruturas prontas para funcionar e seja mantido atualizado.
A OKXICE figura na lista de notificações recebidas pela SEC, com data de 4 de outubro. O órgão ressalta que essa inclusão não atesta o cumprimento das condições da isenção e não representa aprovação do conteúdo apresentado.
O que muda com a ação em blockchain
Na estrutura descrita no aviso inicial da OKXICE, cada token corresponde a um direito sobre uma ação mantida como lastro por meio de uma corretora registrada. A propriedade e as transferências são registradas em blockchain.
A EXAME explicou o processo ao noticiar os testes de tokenização de ativos organizados pela DTCC, uma iniciativa distinta da OKXICE.
O documento prevê que os titulares recebam direitos equivalentes aos da classe de ação representada, como dividendos e voto. Também informa que a plataforma não funciona como uma bolsa registrada na SEC para as atividades abrangidas pela isenção.
Como mostrou a EXAME ao noticiar o lançamento do programa, a isenção foi estruturada como um experimento de cinco anos, com limites de negociação.