‘Não existe cortar gastos no Brasil’, avalia Zeina Latif, que defende ajustes no abono salarial e no BPC

A economista Zeina Latif afirmou que o ajuste fiscal no Brasil não passa necessariamente por cortes generalizados de despesas, mas pela adoção de medidas capazes de reduzir o ritmo de crescimento dos gastos públicos. A avaliação é feita após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o quarto mandato.

Segundo ela, a rigidez orçamentária e a resistência política a mudanças amplas tornam mais viável uma estratégia gradual, com revisões em diferentes políticas públicas.

Durante jantar com empresários do Mercado & Opinião, realizado na terça-feira (27), em São Paulo, Latif destacou que o país acumula distorções na estrutura de despesas e benefícios que poderiam ser corrigidas sem a necessidade de eliminar completamente programas existentes.

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“Primeiro, não existe cortar gastos no Brasil. Não é exatamente isso”, afirmou a economista, ao explicar que a discussão envolve, principalmente, medidas para conter o crescimento das despesas.

Na avaliação de Latif, parte importante da pressão fiscal decorre de mecanismos que fazem os gastos aumentarem automaticamente, como a indexação de benefícios ao salário mínimo, as vinculações de despesas à arrecadação e as mudanças demográficas.

Nesse contexto, a economista considera necessário revisar o desenho de políticas públicas e identificar despesas que não estejam adequadamente direcionadas aos grupos que deveriam ser atendidos.

Ela ponderou, contudo, que as condições políticas e sociais não favorecem uma reforma ampla que altere simultaneamente todo o sistema de despesas públicas.

“Não tem essa bala de prata”, afirmou Latif, ao defender mudanças incrementais em diferentes frentes.

BPC e abono salarial são desafios

A economista citou o abono salarial e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) como exemplos de políticas que poderiam passar por ajustes, embora reconheça as dificuldades para promover mudanças nesses programas.

No caso do abono salarial, Latif questionou a focalização do benefício, argumentando que ele atende pessoas que já estão inseridas no mercado formal de trabalho. Para ela, mesmo que a eliminação integral do programa seja politicamente difícil, há espaço para discutir alterações em seu desenho.

“Dá para cortar o abono salarial? Provavelmente não. Mas dá para reduzir”, afirmou.

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Em relação ao BPC, benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência que atendem aos critérios legais de baixa renda, a economista avaliou que uma reforma completa também encontraria obstáculos. Isso não impediria, porém, mudanças pontuais para aperfeiçoar a política.

“Dá para reformar absolutamente o BPC? Provavelmente não, mas você pode fazer ajustes no desenho”, disse.

A lógica defendida por Latif é revisar políticas públicas que estejam mal focalizadas ou apresentem distorções, em vez de apostar na eliminação integral de benefícios.

Na sua avaliação, a quantidade de programas que comportam aperfeiçoamentos abre espaço para uma estratégia de ajustes simultâneos, ainda que cada mudança individual seja limitada.

O mesmo raciocínio, acrescentou, pode ser aplicado à estrutura tributária, que também apresenta distorções e benefícios cuja revisão poderia contribuir para melhorar a eficiência da economia.