Neste bairro de Tóquio, milhares de imóveis de Airbnb podem perder a licença

Um dosbairros mais visitados por turistas em Tóquiovai restringir o uso de milhares de imóveis para aluguel de curta temporada, como os que ocorrem pela plataforma Airbnb. A decisão da região de Shinjuku, que abriga o famoso bairro de vida noturna Kabukicho e a estação ferroviária mais movimentada do mundo, ocorre após mais de mil reclamações de moradores em um único ano.

A onda de restrições já chegou a cidades como Nova York e Barcelona e, mais recentemente, também ao Brasil.

A nova regra, que será formalizada por meio de uma ordenança municipal, vai impedir o uso dos chamados minpaku, nome dado no Japão aos imóveis registrados para locação de curta duração, em áreas residenciais e nas proximidades de escolas e pontos turísticos relevantes.

Shinjuku tem mais de 350 mil habitantes e concentra 3.775 minpaku, o maior número entre todos os bairros do país. O total quase triplicou desde 2022, crescimento que a prefeitura associa diretamente ao aumento das queixas dos moradores.

Os órgãos locais esclareceram que o distrito recebeu mais de 1.300 reclamações de moradores nos 12 meses encerrados em março. Boa parte delas envolvia descarte incorreto de lixo, barulho excessivo, uso de cigarro em locais proibidos e invasão de propriedade privada por hóspedes.

A prefeitura já havia tentado conter o problema suspendendo temporariamente as licenças de operadores cujos hóspedes causavam transtornos. "Mesmo que tomemos medidas rigorosas contra operadores que agem de forma inadequada, o número de reclamações permanece o mesmo", declarou um funcionário do distrito ao Japan Times.

A nova ordem deve afetar cerca de 2 mil imóveis situados em áreas residenciais, quase metade do total de minpaku registrados no bairro. As autoridades não citaram plataformas específicas, mas a medida tende a atingir sobretudo operadores que utilizam serviços como o Airbnb.

Airbnb pede mudanças na regra de aluguel em Shinjuku

Em nota enviada ao The Guardian, um porta-voz do Airbnb que preferiu manter o sigilo sobre sua identidade afirmou que a empresa quer participar da construção da nova norma. "Shinjuku tem sido um parceiro importante para nós, e levamos a sério as preocupações dos moradores", esclareceu.

"Acolheríamos com satisfação a oportunidade de trabalhar com o distrito em medidas que abordem o problema de forma mais precisa", disse. "Acreditamos que existe uma versão desta norma capaz de proteger a qualidade de vida dos moradores sem prejudicar anfitriões responsáveis ​​e licenciados, e queremos ajudar a encontrá-la."

A nova regra ainda não é definitiva, e Shinjuku vai abrir uma consulta pública no próximo mês, a fim de enviar as revisões finais à câmara local em fevereiro. Paralelamente, o distrito também estuda reduzir de 180 para 120 o número de dias por ano em que um minpaku em área residencial pode ser alugado para turistas.

Outros destinos turísticos japoneses adotam limites ainda mais rígidos. Em Quioto, cidade famosa por seus templos, santuários e pela possibilidade de fotografar gueixas, o aluguel de curta temporada em áreas residenciais é permitido por apenas 60 dias por ano, concentrados no período de baixa temporada entre janeiro e março.

Recorde de turistas pressiona Japão a conter excesso de visitantes

O endurecimento das regras em Tóquio ocorre em meio a um fluxo recorde de estrangeiros no Japão. O país recebeu 42 milhões de visitantes no ano passado, número inédito, que injetou ¥ 9,5 trilhões, o equivalente a US$ 62 bilhões, na economia local, também um recorde histórico.

O governo japonês mantém a meta de alcançar 60 milhões de turistas até 2030. Críticos, porém, apontam que o aumento do fluxo pode agravar o que já é chamado no país de "poluição turística."

Outras regiões já adotaram medidas para conter o excesso de visitantes. Nas proximidades do Monte Fuji, autoridades passaram a cobrar taxa de escalada e limitar o número diário de pessoas autorizadas a subir a montanha mais alta do Japão.

Em fevereiro, a cidade de Fujiyoshida, um dos principais pontos para observar o vulcão, cancelou o festival de cerejeiras da primavera após episódios de comportamento considerado inadequado por parte de turistas.

Restrições ao Airbnb avançam de Nova York ao Brasil

A medida em Shinjuku se soma a um movimento regulatório que ganhou força em diferentes partes do mundo. Em Nova York, o mercado de aluguel de temporada de apartamentos inteiros foi praticamente eliminado. A cidade passou a aplicar uma lei que exige a presença do anfitrião durante toda a estadia do hóspede.

Barcelona decidiu extinguir todas as licenças de apartamentos turísticos até 2028. Viena limitou a locação de curta duração a 90 dias por ano em toda a cidade, enquanto Berlim passou a exigir registro obrigatório e autorização distrital para qualquer aluguel que ultrapasse esse mesmo período.

O debate também chegou ao Brasil e, em maio deste ano, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que condomínios residenciais podem exigir aprovação de dois terços dos condôminos para autorizar a locação de unidades em plataformas como o Airbnb, em prédios residenciais.