OAB defende respeito às urnas e pede apuração de irregularidades nas eleições
Entidade nacional cobra garantia da posse do candidato eleito e defende apuração sobre entraves ao direito de voto
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) divulgou uma nota oficial em que defende o respeito à manifestação da vontade popular expressa nas urnas.
A entidade ressaltou que, concluída a apuração dos votos pela Justiça Eleitoral, devem ser garantidas a proclamação, a diplomação e a posse dos escolhidos pelo povo para os cargos de presidente e vice-presidente da República.
No comunicado, a OAB reiterou que a preservação do regime democrático exige o cumprimento rigoroso das normas eleitorais vigentes. "A democracia se faz com respeito às suas próprias regras", destacou a entidade.
Apuração de irregularidades e bloqueios ao voto
A OAB também se posicionou sobre os relatos de entraves e condutas que afetaram a mobilidade de eleitores durante o dia de votação. A instituição defendeu que eventuais ações contrárias à liberdade do voto sejam devidamente apuradas pelas autoridades e que, após a comprovação de irregularidades, os responsáveis sejam punidos na forma da lei.
Por fim, a entidade manifestou a expectativa de que o país entre em um período de pacificação social e cooperação entre os poderes e a sociedade civil, visando o desenvolvimento econômico e social do Brasil para o próximo ciclo governamental.
Leia a nota na íntegra:
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende o respeito à manifestação da vontade popular expressa nas urnas. Concluída a apuração dos votos, devem ser proclamados os eleitos e garantidas a diplomação e a posse dos escolhidos pelo povo para os cargos de presidente e vice-presidente da República.
A democracia se faz com respeito às suas próprias regras.
Eventuais condutas contrárias à liberdade do voto e à mobilidade dos eleitores devem ser devidamente apuradas e, uma vez comprovadas as irregularidades, os responsáveis devem ser punidos na forma da lei.
A OAB espera que o país ingresse em um período de pacificação social e união de todos em prol do desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Beto Simonetti
Presidente nacional da OAB