OMS cobra países por acordo final sobre pandemias em meio a surto de ebola
Países ricos e em desenvolvimento ainda divergem sobre o PABS, anexo que define a divisão de vacinas e testes e sem o qual o acordo de 2025 não entra em vigor
Com mais de 10 mil infectados e quase 5 mil mortos desde maio, o surto de ebola na República Democrática do Congo virou o principal argumento da Organização Mundial da Saúde (OMS) para pressionar os países a concluírem o tratado internacional sobre pandemias.
O recado foi dado nesta segunda-feira, 2, por Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, na abertura da nona reunião do Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI), em Genebra, na Suíça, segundo a Agência Lusa. O encontro vai até 13 de novembro e tem como objetivo fechar a última parte pendente do acordo.
Tedros pediu aos representantes dos países que "concluam o trabalho" e lembrou que o tratado existe, antes de tudo, para "proteger as populações". "Uma ameaça patogênica, onde quer que surja, pode se tornar uma ameaça para todos, para as populações de todos os países", disse o diretor-geral.
Além do ebola, ele citou o surto de hantavírus que deixou três mortos em um navio de cruzeiro no primeiro semestre como exemplo do risco que o mundo continua correndo.
O acordo sobre pandemias foi aprovado pelos Estados-membros da OMS em maio de 2025, depois de mais de três anos de negociação. Mas um ponto sensível ficou para depois.
Trata-se do anexo sobre o Sistema de Acesso a Patógenos e Partilha de Benefícios (PABS). Sem ele, o tratado não pode entrar em vigor.
Na prática, o PABS define as regras para que os países compartilhem amostras de agentes com potencial pandêmico e suas sequências genéticas. Em troca, os benefícios gerados a partir desse material, como vacinas, testes e tratamentos, precisam ser divididos de forma equitativa.
É justamente aí que está o impasse. Países ricos e nações em desenvolvimento seguem sem consenso sobre como o mecanismo deve funcionar, mesmo após oito reuniões do grupo de trabalho desde julho de 2025.
"O PABS é a última peça que falta no nosso quebra-cabeça", afirmou Tedros.
A lição da covid-19
Para o diretor-geral da OMS, a disputa em torno do anexo é uma herança direta da pandemia de covid-19. Na avaliação dele, a principal lição do período é que "nenhum país consegue se proteger das pandemias agindo sozinho".
Tedros lembrou que as vacinas contra a covid-19 foram desenvolvidas em tempo recorde, mas que muitos países tiveram de esperar enquanto outros obtinham doses muito acima do necessário.
"Essa desigualdade custou vidas, prolongou a pandemia e aumentou o risco de surgimento de novas variantes", disse.
Segundo ele, concluir o anexo é "a chave que abrirá as portas para um futuro mais seguro".
O que vem depois de Genebra
Pelo calendário da OMS, o resultado das negociações sobre o PABS será submetido à 80ª Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2027. O plano de trabalho do grupo também prevê, caso haja acordo sobre o texto, a possibilidade de convocar uma sessão especial da Assembleia antes disso.
Mesmo com o anexo aprovado, o caminho até a vigência ainda é longo. O tratado só passa a valer 30 dias depois que 60 países concluírem a ratificação pelos seus próprios procedimentos internos.