Oncoclínicas (ONCO3) é informada sobre arbitragem envolvendo disputa societária

A Oncoclínicas (ONCO3) informou nesta quinta-feira (11) que recebeu, em 9 de setembro de 2026, comunicação do fundo Josephina III Fundo de Investimento em Participações sobre a instauração de procedimento arbitral na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM).

A arbitragem foi aberta contra três fundos acionistas da companhia: Latache IV Fundo de Investimento Financeiro Multimercado Crédito Privado, Nova Almeida Fundo de Investimento Financeiro Multimercado Crédito Privado e Latache MHF I Fundo de Investimento Financeiro em Ações.

Segundo o comunicado, a disputa está ligada à reorganização societária realizada em novembro de 2024 na estrutura de investimento dos Fundos Josephina na Oncoclínicas. Os requeridos defendem que haveria obrigação de realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA Estatutária), prevista no artigo 39 do estatuto social da companhia, tese contestada pelo Josephina III.

No pedido arbitral, o Josephina III busca, em essência, o reconhecimento de que essa OPA não é exigível, seja porque o artigo 39 do estatuto não se aplicaria ao caso, seja por conta das exceções previstas nos parágrafos 7º, inciso (ii), e 8º do mesmo dispositivo.

A Oncoclínicas ressaltou que não é parte no procedimento arbitral, mas afirmou que manterá acionistas e mercado informados sobre eventuais desdobramentos relevantes, conforme a regulamentação aplicável.

Entenda o imbróglio

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estipulou o prazo máximo de 60 dias para a realização da oferta pública de aquisição de ações (OPA) da Oncoclínicas (ONCO3) pela gestora norte-americana Centaurus Capital, contados a partir de 25 de agosto.

A CVM analisou a necessidade de realização de uma OPA devido a uma reorganização societária em novembro de 2024, que poderia ter disparado o poison pill, mecanismo que protege os direitos dos acionistas minoritários em caso de mudanças no controle da empresa ao estipular a obrigatoriedade da realização de uma OPA quando um investidor adquire participação acionária igual ou superior a 15%.

A discussão começou em novembro de 2024. Na ocasião, uma reorganização societária promovida pelo Goldman Sachs fez o Josephina III, veículo ligado à Centaurus, aparecer diretamente como titular de 16,05% da companhia.

Para a Latache, uma das principais acionistas da Oncoclínicas, a operação fez a Centaurus ultrapassar o limite previsto no estatuto e, consequentemente, disparou a obrigação de realizar a OPA.

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